O Brasil não merece debate tão pobre

A julgar por notícia publicada na edição do Jornal do Brasil de 11 de agosto passado, em pelo menos um lugar do país as algemas são objetos de aceitação e uso prazeroso. Conforme a matéria, os fetichistas têm como realizar suas fantasias mais agressivas em um motel, na cidade de São Luis, Maranhão. Entre os instrumentos à disposição dos adeptos do sado-masoquismo estão diversos apetrechos, entre eles os braceletes que tanta atenção tem chamado de parlamentares, juízes e até do presidente da república. Lamentavelmente, para os não adeptos, sobra mesmo é a discussão em torno da legalidade ou não do uso das algemas. Sobrava, aliás, já que, há menos de uma semana, o STF estabeleceu as bases para uma súmula vinculante em que a questão tornar-se-ia devidamente regulada.

De forma mais acalorada, conforme chamou atenção a Folha de São Paulo no dia oito de agosto, a discussão sobre o uso das algemas pelas autoridades policiais renasceu em julho, quando a Polícia Federal prendeu, na Operação Satiagraha, o banqueiro Daniel Dantas, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o investidor Naji Nahas. Todos foram algemados e as cenas, transmitidas pela Rede Globo, foram consideradas pelo presidente do STF, Gilmar Mendes, uma "espetacularização” do aprisionamento.

Em todo o debate, ficou patente um duplo ocultamento. O primeiro, menos um processo de esconder de baixo do tapete e mais um deslocamento de ênfases, o crime em si passou a receber menos atenção da mídia em geral e das autoridades em particular que o fato de a Polícia Federal ter algemado as pessoas em questão. O segundo, admiravelmente bem argumentado pelo promotor Rodrigo Carneiro Gomes, em trabalho intitulado Algemas para a salvaguarda da sociedade: a desmistificação do seu uso, foi marcado pelo viés de classe que esteve impregnando o conjunto das opiniões que circularam sobre o assunto nas últimas semanas. Conforme Gomes, na revista eletrônica Jus Navigandi a “maior parte das críticas (falta de regulamentação, excepcionalidade da medida) possui como pano de fundo o "preconceito de classes", pois, na prisão de traficantes e assaltantes de bancos, cargas e valores, abordagens em morros, favelas e comunidades humildes, afastados dos círculos de influência e amizade da burguesia e altas autoridades, os medalhões do direito e os mecenas da "presunção de inocência" nunca levantaram suas vozes”.

Nas palavras de um outro promotor de justiça citado pelo mesmo Rodrigo Carneiro Gomes, "O Brasil não merece debate tão pobre"