José dos
Reis Santos Filho
A questão da desigualdade e da
discriminação racial permanece viva entre nós.
Não bastasse o que pode ser visto em nossa realidade cotidiana, o vinte
de novembro obrigou um momento de atenção e reflexão. Nos fez lembrar, por
exemplo, que são relativamente recentes no município órgãos públicos capazes de
formulação e realização de políticas públicas adequadas à garantia dos direitos
de homens, mulheres e crianças negras. O Conselho Municipal de Combate à
Discriminação e ao Racismo, o Centro de Referência Afro – “Mestre Jorge” e a
Lei do Quesito Cor/Raça são iniciativas adolescentes em nossa paisagem. E isso
vale também para o Dia da Consciência Negra e dos Orixás.
Sua instituição, aliás, não aconteceu sem percalços.
Quando
o projeto foi apresentado à Câmara Municipal e à opinião pública há doze
anos, o debate foi acirrado. Representantes do comércio resistiram a “mais um”
feriado. Segmentos religiosos, ainda que com certa timidez, desestimularam a
homenagem aos Orixás e, não poucos, certamente sequer reconheciam a necessidade
de lembrar a escravidão e suas sequelas.
A iniciativa, corrigindo um atraso
histórico na cidade, acompanhou uma corrente dos movimentos sociais que ganhou
visibilidade quando, em 1971, no Rio Grande do Sul, o Grupo Palmares utilizou a
data da morte de Zumbi - 20 de novembro de 1695, como “marco simbólico da luta
coletiva da população negra no Brasil”. Foi um esforço que tomou feições mais
acabadas com o surgimento e a sedimentação do Movimento Negro Unificado
contra a Discriminação Racial. Em 1978, em Congresso que reuniu
representantes de todo o país, a figura de Zumbi foi definida como “símbolo da
luta e resistência dos negros no Brasil”. As reverberações produzidas pelo
evento foram expressivas. É verdade que somente em 2011 a então presidenta
Dilma Rousseff sancionou a Lei Nº 12.519 instituindo oficialmente o Dia Nacional
de Zumbi e da Consciência Negra. Em 2019, são mais de 1.200 municípios que,
como Araraquara, transformaram o vinte de novembro em data que busca manter
viva uma memória de resistência e luta pela liberdade. Um momento do ano que obriga
a lembrar a existência de suor e sangue escravo na construção do país.
No rigor, entretanto, parece
impor-se a necessidade de uma releitura dos acontecimentos que não menospreze
sua importância simbólica efetiva. Um esforço que permita dimensionar historicamente
Palmares e Zumbi e, ao mesmo tempo, permanecer simbolizando-os como passagens
fundamentais da luta pelos direitos em um país como o Brasil. Mas esse é apenas
um aspecto do debate atual.
De fato, a julgar pela pequena síntese veiculada em
matéria assinada por Fábio Zanini na Folha de São Paulo do último dia 19 de
novembro, esse trabalho de (re) simbolização inclui um investimento que
desconstrua a oposição ao 20 de novembro. No repertório de críticas à
comemoração, pudemos listar alguns argumentos publicamente exaltados: 1) Zumbi é uma figura discutível, sobre o
qual “se sabe muito pouco” ainda que seja “visto como um personagem violento”
e, portanto, “não merece o título de herói nacional”; 2) Zumbi e o quilombo são
figuras que “alimentam a tensão racial”. Não rompem com a “espiral do racismo,
e do racialismo brasileiro”; 3) Zumbi não é o melhor personagem para
“representar a cultura antirracista” e “defender a recuperação da cultura
genuinamente afro. Em seu lugar protagonista poderiam ser colocados José
Bonifácio, D. Pedro II, a princesa Isabel e Luís Gama, todos simpáticos à causa
da libertação.
São
pontos que insinuam de forma gritante as dificuldades de uma discussão pautada
pelas antinomias de um discurso ideológico que não reconhece as contradições
que o alimentam. Assim, Zumbi é figura “desconhecida”, mas sabe-se ou, pelo
menos imagina-se, que tenha sido “violento”; Zumbi, que expressa a existência
do racismo e de sua violência inerente, “alimenta a tensão racial”; Zumbi,
africano natural, acusado de manter as tradições de seu povo de origem,
representaria menos “a defesa da recuperação da cultura genuinamente afro” que,
por exemplo, membros da família real. Enfim, com o risco da redundância, cada
um dos fundamentos que sustentam essas opiniões possui a mesma solidez que
areia movediça. Se Zumbi é figura “desconhecida”, como afirmar seu caráter violento?
A “tensão racial” existiria sem as situações de violência estruturalmente
entranhadas em nossa realidade? Se a resposta é não, Zumbi e todos os mártires
não são responsáveis por sua origem.
É verdade que, hoje, tanto a história
de Zumbi como a do Quilombo dos Palmares estão descritas com maior precisão que
há quarenta, cinquenta anos. Historiadores como José Murilo de Carvalho, Flávio
dos Santos e Décio Freitas já sinalizaram revisões importantes de percepções
idealizadas de um e outro. Como resume Cláudio Fernandes, “Palmares foi um
reduto poderoso de negros africanos que não apenas negociavam, quando
conseguiam, trocas econômicas com os senhores de engenho, como também possuíam
em seus domínios escravos negros”. Do ponto de vista da história, por questões
de sobrevivência, mas também por reproduzir em âmbito local relações sociais e
políticas às quais estavam ligados por ancestralidade, Palmares não chegou a
ser a realização utópica de um reino da liberdade.
Há, no entanto, fatos que permanecem
incontestados. Palmares era espaço de abrigo para escravos que fugiam do
cotidiano de opressão e exploração a que estavam submetidos. Da mesma forma,
não obstante tornarem a inserir-se em relações de sociabilidade marcadas por um
passado ancestral, o refúgio significava, por isso mesmo, tempo e espaço de
(re)afirmação de identidades. Mais que
isso, seu tamanho e importâncias social, econômica e política ameaçavam prática
ou virtualmente tanto o poder dos proprietários como a “ordem”
político-administrativa. Eram 27.000 km² de territórios que fugiam a seus
domínios.
Permanece incontestado, ainda, que a
violência foi o caminho empregado para o extermínio da resistência. Incapaz de lidar com a situação, João da
Cunha Souto Maior, então governador de Pernambuco, lança mão do bandeirante
paulista Domingos Jorge Velho que, auxiliado por outros particulares e por
forças do estado, destruiu a experiência quilombola que começara em 1597.
Séculos após a erradicação de
Palmares, a violência permanece padrão de conduta. Trezentos e vinte quatro
anos após o assassinato de Zumbi, justo no dia da Consciência Negra, o professor
Juarez Xavier da Unesp, em Bauru, SP, em pleno centro urbano, foi xingado de
macaco e, ao reagir à ofensa, foi esfaqueado. O que o acontecimento demonstra
uma vez mais? Que a liberdade da pessoa negra de ir e vir permanece ameaçada;
que a honra e a dignidade são faces desvalorizadas nas relações dos brancos frente
aos negros; que agressões de todos os tipos são cotidianas e previsíveis quando
se trata comportamentos que têm como pano de fundo a “tensão racial”; que a
legislação existente contra o racismo de toda espécie ainda não é componente
interiorizado em nossa socialização.
Enfim, em um contexto social e
político marcado pela negação sistemática dos direitos, ocorre a alguém, sério,
a lembrança de figuras da monarquia que para simbolizarem a luta desse
professor e de milhares de outras pessoas que convivem com a discriminação em
suas realidades do dia-a-dia? O movimento negro e os defensores dos direitos
universais de homens e mulheres já afastaram essa possibilidade e construíram
social e politicamente Zumbi como aquele melhor representa essa luta. É uma
discussão que, em condições realmente democráticas, não passaria, por anacrônica.
O Dia da Consciência Negra já é uma
realidade instituída para o município e todo o país. Para o presente e o
futuro, a questão deixou de ser se um outro “herói” ou uma outra data deveriam
substituir o que já possuímos. Nossas esferas da realidade cotidiana, todas elas
apontam para o muito de substantivo a ser conquistado. Parafraseando o prof.
Juarez Xavier, temos que alcançar o dia em que todos saberemos que “macaco é
macaco, banana é banana”. Até lá, a tarefa é resistir, inclusive contra um
debate ideológico que busca esvaziar o que há de significativo no Dia de Zumbi
e da Consciência Negra.
