sábado, 5 de julho de 2025

 

Bruxas ou mártires? Mulheres escravizadas no século XVIII.

 

José dos Reis Santos Filho [1]

 

Os vestígios do Dia das Bruxas ainda podem ser vistos. Isso não é estranho. Afinal, estamos apenas há alguns dias do 31 de outubro. Nossa memória ainda está fresquinha. Festas, fantasias, “doçura ou travessura”, decorações, nada disso é esquecido com facilidade. Tampouco é apagado da noite para o dia das mídias virtuais.

            É verdade que a origem pagã das festividades nem sempre é lembrada. Tampouco[UC1]  a trajetória de sua apropriação pela Igreja Católica a partir do século IX. Muito menos o fato de terem sido, na mesma Idade Média, associadas ao satanismo. Mais: é deixada de lado a facilidade com que as mulheres – as bruxas, não os homens, tornaram-se, “naturalmente”, cumplices do demônio. Foi uma alegação facultada por uma outra, já transformada em antecedente há muito tempo: de acordo com o relato bíblico, deve-se a uma mulher mancomunada com o demônio ter induzido seu companheiro ao pecado. Ela, Eva, provocou a punição divina.  Foi escalada como responsável pelo primeiro pecado do primeiro casal. Nas palavras do historiador e teólogo Geraldo Leite de Moraes, há uma clara opção feita ao “longo da trajetória da Igreja”. A partir da figura de Eva, a mulher tornou-se representada como um ser portador de “inferioridade moral”, “responsável pelo pecado, pelo mal do mundo”. Aquela falta original e alguns outros elementos do imaginário religioso a condenaram. Para sempre!

Tanto assim que, sem necessidade de muito esforço intelectual ou, mesmo, investimento doutrinário, mais tarde, as mulheres se converteram em alvos preferenciais dos tribunais eclesiásticos, principalmente a partir do século XIV.  “Capazes de magia”, “propensas ao amaldiçoar”, “em luta permanente contra o divino” foram candidatas – involuntárias -, rapidamente aceitas como responsáveis pela peste negra e, consequentemente, por dezenas de milhões de mortes provocadas pela pandemia. 

            Certo, até então, o território que hoje conhecemos como Brasil, com sua população autóctone, desconhecia a existência de tais entidades. As mulheres indígenas mantinham-se, é verdade, ligadas a atividades religiosas[UC2] . Ocupavam-se com rituais e cerimônias que exploravam diferentes aspectos da ligação homem/natureza e, de forma correlata, possuíam a responsabilidade pela preservação e transmissão das tradições às futuras gerações. Só tomaram contato com o demônio, ao que tudo indica, através de seus embaixadores, os colonos portugueses e os missionários. Era componente do imaginário europeu ideologicamente mobilizado na pregação que acompanhava o aprisionamento físico e espiritual dos nativos e nativas sob o nome de catequização. E o que pensavam os portugueses sobre as mulheres indígenas ficou suficientemente expresso desde 1500 pelas linhas da Carta de Caminha ao Imperador. Em suas palavras, ainda que pagãs, elas despertavam muita admiração por serem “tão bem-feitas” e “graciosas”. Mas, como todos os aqui encontrados, “se hão de fazer cristãs”. O empreendimento subentendia a apropriação de sua alma, de sua sensualidade e, por suposto, de sua força de trabalho. 

Menos de três décadas depois da chegada dos portugueses, efeito das dificuldades crescentes na submissão dos povos indígenas, começou a imigração forçada de negros vindos do continente africano. Apesar de em número significativamente menor que o contingente masculino, as mulheres também aportaram como escravizadas. Tanto quanto suas irmãs indígenas, também delas seriam apropriadas a alma, o sexo e a força de trabalho.

            Como ficou claro desde a carta de Caminha, os portugueses não abandonaram no continente europeu a carga de preconceitos, de imagens pré-elaboradas sobre seus traços misóginos e racistas. Tampouco deixaram em Portugal a preeminência arbitrária da fé católica sobre toda e qualquer outra religião. A exemplo de um sem-número de outras experiências históricas, isso implicou em buscar dominar toda e qualquer ameaça ao monopólio de suas crenças.

            Não tardou e os vestígios da presença do demônio foram detectados em suas múltiplas e suspeitas formas. Em suas aparições na Colônia, demonstrou uma vez mais afinidade eletiva com as mulheres. Teriam sido elas as parceiras predominantemente escolhidas pelo demo. Como em Portugal e na Europa, elas atuariam de forma a subverter os valores fundamentais da convivência sociorreligiosa desejada pela hierarquia política e eclesiástica católica.

            A historiografia sobre a realidade escravocrata brasileira já inventariou um bom número de casos de mulheres negras submetidas não apenas aos horrores cotidianos na situação de escravizada, mas também àquela que acompanhou seu enquadramento na condição de negra e bruxa. Um caso sobressai por sua violência sem limites. Citado por Laurentino Gomes no segundo volume da obra Escravidão (pag. 54 e segs.), ele envolve Luiza Soares, uma cativa pertencente a um casal de mineradores.

            Conforme acusação feita por um casal de proprietários de uma mina, era uma bruxa. Teria sido responsável por lançar uma maldição nas jazidas pertencentes a eles. Além de interromper a extração de ouro, foi acusada também de matar seus dois filhos. O caçula teria sido vítima de um caso extremo de vampirismo noturno por parte da escravizada. Luiza teria fugido da senzala e “sob a proteção das sombras”, se infiltrou na casa dos senhores pelo buraco de uma janela “na forma de uma borboleta”. Lá dentro, “já novamente na sua configuração humana, sugara o sangue do bebê pela boca e o nariz”. Não teria parado por aí. “Depois do sepultamento da criança, Luiza a teria desenterrado e usado partes do cadáver em poções de feitiços. As pernas e os braços, assados num forno da senzala, foram enterrados na entrada da propriedade. Os intestinos, cozidos, acabaram misturados à sopa servida à própria dona da casa”.

            Até aqui, a narrativa já dá uma ideia do poder da imaginação macabra a serviço dos donos do poder de categorizar o outro. Mas os fatos desafiam e ultrapassam qualquer limite do mal “banal”. Como descrevem os autos de ofício da Santa Inquisição portuguesa, Luiza foi vítima de “excruciantes suplícios e torturas”. Começou com a aplicação de uma barra de ferro incandescente para arrancar pedaços de sua pele “enquanto era submetida ao interrogatório. Como ainda se recusasse a falar, sua língua foi perfurada com uma agulha. Depois, seus algozes a amarraram no topo de uma escada portátil e a debruçaram, inteiramente nua, sobre as chamas de uma fogueira. Em seguida, aplicaram cera derretida em seus genitais. A órbita de um dos olhos foi extirpada com um graveto de madeira e parte dos ossos esmigalhada com um torniquete metálico. Por fim. Luiza foi açoitada até que as costas ficassem em carne viva. Com o corpo todo coberto de sangue, foi atada a um tronco de árvore e deixada ao relento, sob o sol, a chuva e o frio da noite, para que os insetos a atacassem e se introduzissem em suas feridas.” Ao término dessas sessões de suplício, Luiza “confessou”: fizera um “pacto com o demônio”.

Ao final, relata Laurentino Gomes, Luiza foi libertada, graças a um processo aberto pela Inquisição e sob responsabilidade da Metrópole. A pergunta que persiste, no entanto, remete às condições de possibilidade de acontecimentos como esse. A resposta imediata sugere a relação de propriedade existente entre senhor e escrava. Luiza, enquanto escravizada é uma coisa, algo destituído de qualquer marca humana. Seu corpo possui donos e eles, na condição de proprietários, podem dispor dela como coisa. Isso é ponto de partida! É uma resposta posta quase que como dedução lógica, mas não parece ser suficiente. Com certeza, por exemplo, não se aplicam aqui os mesmos cuidados tidos pelo casal de mineradores com os utensílios necessários ao funcionamento das atividades cotidianas nos depósitos auríferos ou na fábrica minerária. [UC3] 

É verdade que, para o caso específico, a bibliografia utilizada não permite aventurar uma hipótese com cara de plausibilidade. Mas não é de todo louco admitir que, por algum motivo, Luiza, por seu comportamento, já fosse pessoa que chamasse atenção aos proprietários.  Mesmo na condição sub-humana em que se encontravam – e, certamente, justo por isso -, as mulheres negras, conforme literatura recente, deram mostra de serem resilientes. Sobreviver em situações de opressão totalitária com frequência impõe resistência. Nada necessariamente no formato de luta armada, mas, quem sabe, atalhos e maneiras distintas de enfrentar o dia a dia.

De qualquer maneira, para ser notada da maneira como foi, Luiza devia fugir dos parâmetros de obediência cega impostos pelo empreendimento escravista. E, no contexto, o ser negro agrega um fator diferenciador radical entre escravocratas e Luiza. Entre eles não há uma relação de propriedade qualquer. A cor é um estereótipo, funciona como estigma. Certamente acrescenta ao fator “propriedade” uma força de repúdio significativa. Mas não para por aí. Como já insinuamos, o ser mulher de Luiza é um componente que acrescenta inferioridade e carrega consigo o signo do pecado. A mais, devemos considerar o fato de Luiza expressar crenças de origem africana que a distanciam ainda mais da representação do ser civilizado, este professando o catolicismo como documento de identidade.

            Enfim, Luiza carrega consigo estigmas manipulados como marcadores de diferenças em relações sociais de poder muito concretas. Independentemente de sua vontade, seu corpo expressa significados. Socio-historicamente construídos, são produtos de heranças que passaram de gerações a gerações, que ultrapassaram fronteiras temporais e espaciais. O poder exercido pelo casal os pressupõe. A situação de violência criada por eles estava autorizada a priori pelo fato de Luiza ser portadora de elementos de um imaginário socialmente construído em torno de um ser que é mulher, negra, escravizada e, de origem, “sem religião”. São atributos que expressam simbolicamente estigmas que depõem como marcas de indivíduos, de etnias, de coletividades. Mulher, negra, escrava, bruxa, tornaram-se, todas, cargas simbólicas que depõem contra indivíduos. São conhecidas e estão disponíveis como estoque de valores sociais. Já supõem legitimidade e autorizam práticas como as sofridas por Luiza. Em outras palavras: a possibilidade do uso de “excruciantes suplícios e torturas” no corpo de Luiza só se torna possível porque tais expressões fornecem a permissão necessária para que a violência seja exercida. Fazem parte do universo simbólico imaginário, o mesmo que indica quem pode tirar proveito dessas categorizações e quem pode sofrê-las.  

Evitar isso implica em sua subversão através da construção imaginária de heresias. No sentido em que Berger e Luckmann dão à necessidade de criação de universos simbólicos hereges, é fundamental ressignificar o sacrifício a que Luiza foi submetida. Os símbolos que expressam seu sofrimento quando presa à condição de bruxa, que sejam convertidos em sinais de martírio.  Denotam tormentos vividos por uma heroína. No rigor, Luiza foi alguém que resistiu ao máximo de suas forças contra uma condição que não a tinha como alvo único. Através de seu corpo, o corpo de todas as mulheres afrodescendentes escravizadas.

 

 



[1] Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (FD/UFF); Doutor em Ciências (FFDLCHDGH//USP).


 [UC1]considere trocar por sequer, pois tampouco foi usada no parágrafo anterior.

 [UC2]Ultimamente ando lidando com indígenas e percebo que chamam suas práticas de "medicinas". Para o texto é melhor deixar atividades religiosas, o leitor não tem como saber, mas fica a dica para pesquisas.

 [UC3]Aqui você quis comparar Luiza aos objetos dos mineradores, mas mostrando que não é bem assim?

Acho que essa parte pode ser mais explorada porque demonstra que entender a pessoa como posse à época, não é algo tão inocente assim, mas conscientemente cruel.

 

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