A EXISTÊNCIA SÓCIO-IMAGINÁRIA
DA NINFETA COMO MEDIAÇÃO DO AGIR-VIOLÊNCIA[1]
José dos Reis SANTOS FILHO
A pergunta inicial, básica,
é: de que forma podemos/devemos descrever a mulher adolescente? Em uma
abordagem politicamente adequada, diríamos nós, a primeira aproximação é a do Estatuto
da Criança e do Adolescente. De acordo com a lei, trata-se de um ser,
entre doze e dezoito anos, portador de direitos que impedem, em qualquer
hipótese, que seja objeto de negligência, discriminação, exploração, violência,
crueldade e opressão. É uma representação consolidada entre nós a partir da
segunda metade dos anos oitenta do século passado e que supõe a mulher
adolescente como pessoa
Se isso é um valor aceito, um
valor-conceito, como lidar com um ato de violência como o abuso sexual, por
exemplo? Mais problemático ainda: como trabalhar com acontecimentos cujo
entendimento obriga que avancemos para além das aparências fixadas pela situação
de violência enquanto evento nu e cru? Na visibilidade dada pelo imediato, são
eventos resultantes de uma ação realizada por um indivíduo - ou grupo de
indivíduos, não importa sua tipificação. É alguém que precisa ser
responsabilizado, penalizado e, se possível, ressocializado. Sem visibilidade
imediata, no entanto, há vetores de força que jogam seu jogo e, alguns deles,
criam condições mediatas para comportamentos daquela natureza. Entre esses elementos determinantes, há
aqueles que circulam silenciosa e naturalmente em esferas da realidade
cotidiana. Nos referimos às imagens facilitadoras do ato-violência contra a
mulher adolescente.
Com legitimidade pretendida pelo
olhar masculino, essas construções foram assimiladas e tornaram-se partes de um
vocabulário naturalmente aceito, aspirando mesmo a um estatuto de verdade. Os
leitores de revistas masculinas e das páginas pornográficas da internet estão
bastante familiarizados com elas. Podem ser manipuladas através de expressões
como “putinhas safadas”, “gatinhas indóceis”, “menininha com fogo de mulher”,
“garotas sempre cheias de desejos”, “com muito tesão”.[2] Sem esgotá-las, são, todas, tratamentos dados
a um certo tipo de mulher adolescente, a uma categoria especial de meninas que,
através de uma massa excedentária de significações, são percebidas como
portadoras de um misto de pureza e pecado. A elas foi dado um nome genérico
conhecido há bastante tempo como “ninfeta”.
À parte
da repulsa a expressões como essas, nosso problema é definir, tanto quanto
possível, essas imagens como forças atuantes nas situações de violência em que
o corpo da mulher adolescente torna-se objeto do ato-violência. Com fortes
desdobramentos no terreno psico-social, a pergunta de pesquisa é: se é através
da socialização que aprendemos a valorar, informando nosso pensamento e ação, o
que ocorre quando os conteúdos significativos do processo de socialização
encarregam-se de definir socialmente a mulher adolescente como ninfeta? Na
tentativa de respondê-la, procuraremos deixar claro: 1 - uma caracterização da
situação de violência, mostrando a importância dessas imagens no
agir-violência; 2 - o estabelecimento da figura da ninfeta como constituinte de
um universo simbólico imaginário; 3 - a existência de uma matriz de referência
que permite sugerir, na relação sexual do adulto com a mulher adolescente
mediada pela imagem da ninfeta, uma massa excedentária de significações que a
sinalizaria como antecipatória e constituinte da situação de violência.
A situação de
violência
Sem que nos preocupemos, aqui, com uma revisão bibliográfica
sobre o tema,[3] são
reconhecíveis as dificuldades na elaboração de uma definição de violência. De
fato, já sugerimos há algum tempo que nossa atenção analítica deixe de lado
essa busca e volte-se para a caracterização do que seja uma “situação de
violência” (SANTOS FILHO, 2001a). Na trajetória de nossas reflexões sobre o
assunto, sugerimos como ponto de partida um texto bastante conhecido de Michaud
(1992). Ele foi, paradoxalmente, uma base singular para uma definição de
situação de violência. Paradoxalmente porque ele ainda está respondendo à
pergunta sobre o que é violência. E, na verdade, não faz outra coisa senão
ajudar-nos a descrever o que seja a situação de violência. Senão, vejamos:
Há violência quando, numa situação de interação, um ou
vários atores agem de maneira direta ou indireta, maciça ou esparsa, causando
danos a uma ou várias pessoas em graus variáveis, seja em sua integridade
física, seja em sua integridade moral, em suas posses, ou em suas participações
simbólicas e culturais (MICHAUD, 1992, p. 14).
Trata-se de um caminho, nos pareceu,
que permitia o estabelecimento de uma plataforma segura para o tratamento do
tema. À medida que retratava, de fato, uma “relação social”, podia assumir um
forte significado heurístico. Com claro papel de referência qualificada para o
que seja uma situação de violência, ela nos importava como “um ponto de partida
teórico-metodológico” que constituísse um horizonte para as
discussões que realizávamos. Um ponto de partida que reivindicou investimentos
na arquitetura da própria definição, de modo a torná-la realmente eficaz
naquilo que propúnhamos.
Entre os reparos a serem feitos, seria preciso chamar
atenção, em primeiro lugar, para o fato de que, evidentemente, os danos
possíveis de serem provocados são bem mais extensos que os lembrados pelo
autor. Para citar apenas um caso emblemático, reparemos o silêncio frente aos
danos no terreno dos direitos. Trata-se, no entanto, de uma denúncia com
limites de eficácia bastante evidentes. Afinal, a caracterização em questão é
de natureza descritiva e, no que se refere aos danos, uma listagem completa seria
uma tarefa de Sísifo.
Mais importante é deixar explícito que, em nosso estágio de
desenvolvimento, qualquer situação socialmente caracterizável, é, por
definição, permeada por um conjunto de regras jurídicas que indicam direitos e
obrigações, assim como dão nomes a agentes que podem ser interpelados, direta
ou indiretamente, como mediadores nas relações ali engendradas. Na definição,
deve ser considerada a existência de um quadro que indica pelo menos: 1 - o
universo de possibilidades de acesso, uso e perda de bens, sejam eles materiais,
morais, simbólicos, físicos ou, mesmo, direitos; 2 - o leque de atos legítimos
e ilegítimos através dos quais esse universo pode tornar-se acessível ou ser
mantido; 3 - as sanções a serem adotadas frente às diferentes ações que podem
ser traduzidas como afrontas à lei; 4 - o conjunto de personagens e agências
com vocação e jurisdição sobre a situação. São, todos, resumidos na idéia de
campo jurídico, elementos constitutivos de uma situação de violência. Estão lá
como um a
priori, podendo funcionar como condição de possibilidade de sua
prevenção, como mediação entre os sujeitos envolvidos e como referência de
diagnóstico e de reparo aos danos provocados (SANTOS FILHO, 2001b).
Tampouco pode ser desprezada a presença de um outro
“referencial interativo primário” que também guarda
autonomia frente à situação. Na verdade, em muitos sentidos, pode ser
considerado um pressuposto seu, da mesma forma que a transcende.[4]
Trata-se de um referencial que é mediação na relação social e é dado pela
existência de um imaginário social que sustenta e permeia a ação passível de
instituir um acontecimento como situação de violência. É ele que nos permite falar, através de
definições manifestas de formas representacionais, de uma pré-ordenação do
mundo vivido. Não por menos ousamos estabelecer a fundamentalidade de “um
universo simbólico imaginário”. É por isso, ainda, que sugerimos eficácia
material para as representações que o constituem. Elas funcionam como uma
“pré-condição” de conhecimento da situação apresentada (SANTOS FILHO, 2001b, p.
4).
Não é por acaso que, consideradas essas presenças, é
possível dizer que as situações de violência, tais como são freqüentemente
denunciadas, parecem produzir efeitos de estabelecimento ou manutenção de
ordens sociais. Com uma peculiaridade que a distingue da instituição “normal”
da ordem social: seus mecanismos de produção e reprodução são mecanismos de
produção e reprodução da heteronomia do indivíduo. Aparecem como poder ou
poderes de uma força exterior, como imagens, práticas ou mesmo como normas formais
ou consuetudinárias que, por impessoais ou abstratas que sejam, adquirem
materialidade imprescindível à caracterização da situação de violência.[5]
Assim, modificando a definição de Michaud (1992)
em dois aspectos fundamentais, deixando de lado sua preocupação restrita ao
fenômeno da violência, conduzindo-a para a situação enquanto relação social,
mas mantendo sua matriz, podemos dizer que:
A situação de violência é possível de caracterização
quando um ou vários atores agem, em
contextos sempre demarcados pela existência a
priori de um imaginário social e de um arcabouço jurídico-institucional, de
maneira direta ou indireta, maciça ou esparsa, causando danos a uma ou várias
pessoas em graus variáveis, seja em sua integridade física, seja em sua
integridade moral, em suas posses, ou em suas participações simbólicas e
culturais (SANTOS FILHO, 2005b, p. 7).
É exatamente na compreensão do contexto de existência de uma
ordem imaginária que julgamos necessário compreender o significado da ninfeta
como referência simbólica que produz efeitos de mediação e, portanto, de
aproximação, entre o olhar do homem adulto e o corpo de uma mulher adolescente
nas situações de violência.
A ninfeta
Sabemos que o vocábulo ninfeta possui sua origem remota na
expressão ninfa. Na Grécia mitológica, as ninfas eram divindades dos rios, das
fontes, dos bosques, das montanhas e eram representadas comumente por uma jovem
nua. Eram espíritos da natureza
A ninfeta, por sua vez, é mulher, mas jovem. Possuiria
sensualidade que a tornaria diferente das meninas comuns. Ela se revela através
de uma espécie de graciosidade inocente, insinuante e casta ao mesmo tempo.
Suas antepassadas podem ser identificadas através dos séculos. Ao longo da
história, passa a acompanhar – em uma espécie de caminho paralelo, a criação da
imagem da menina em não poucos domínios: nos trajes, na pintura, na
publicidade, nos brinquedos, na fotografia, nos filmes, nas revistas, na televisão.
Juventude, castidade, beleza, sensualidade, poder personificado na adolescente
do sexo feminino.
Como não podia deixar de ser, seus significados foram
captados pelos dicionários. E eles nos importam porque expressam compreensões
do senso comum. Além de ilustrarem as formas como são montadas as imagens que
as constituem, elas sinalizam tipificações que, mesmo incipientes, colaboram no
estabelecimento de horizontes heurísticos para nossa investigação. Assim, no
verbete correspondente, no Aurélio, ninfeta é, em primeiro lugar, “menina púbere voltada para o sexo[...]”(FERREIRA,
1999, p.1408). Ele assimila o vocábulo ao conjunto de significados já descritos
acima como de uso freqüente pelas páginas de pornografia da internet e pelas
revistas destinadas ao público masculino, lugares em que a imagem da
sexualidade de um certo segmento da mulher adolescente é descrita como
qualidade inerente, sua, e por ela colocada à disposição pública. Nessa
percepção, ainda que dependa, para sua definição e realização, do outro -
masculino, estaria nos atributos próprios da ninfeta o poder de ativação e
mobilização do desejo.
Mas há um segundo conteúdo, que faz pender para o outro
(masculino, continuamos supondo) a descoberta dessa sexualidade que aflora.
Assim, a ninfeta seria a “menina púbere” que “desperta desejo sexual”. Há,
portanto, um deslocamento que, sem eliminar a figura da mulher adolescente,
situa no olhar do homem a imaginação que projeta as qualidades capazes de
ativar a sexualidade em um objeto que se torna, então, desejado.
Em quaisquer das duas vertentes de caracterização, a imagem
da ninfeta não existiria sem um olhar (masculino). O discurso imagético que
acentua traços de uma certa mulher madura no ser feminino em desenvolvimento é
imposto como matriz de uma percepção que é, ao mesmo tempo, cognitiva e
emocional, mas sempre trabalhada pelo e para um olhar (masculino). Não parece
de todo arbitrário sugerir, portanto, que a formação e o movimento do corpo da
mulher adolescente tem sua significação interpelada e interpretada a partir de
registros disponíveis e existentes enquanto subjetividade masculina.
Se essa constatação tem alguma importância para a questão
mais geral da situação de violência e, mais especificamente, para a chamada
“violência sexual” contra mulheres adolescentes, é porque – é nossa hipótese,
os elementos que estimulam os casos de abuso, exploração e agressão contra
mulheres adolescentes não estão presentes apenas nas situações em que as
denúncias ficam patentes. (Pré) existem e estão culturalmente distribuídos como
parte de um estoque de imagens significativas à disposição de qualquer um e
pronto para utilização imediata.[7]
Tornam-se conteúdo de uma imagem que é instituída como referência simbólica
absorvida na linguagem socialmente partilhada. Serão “lidos” com sentido já
estabelecido em um universo que situa em uma “ordem” a figura na qual se
sedimentam. Em concreto, os sinais enviados por esse campo de significações
serão caracterizados como pertinentes à ninfeta e, em contextos concretos,
encorpados em mulheres adolescentes de carne e osso.
Lembremos que tais figuras fazem parte de uma realidade
imaginária. São, portanto, como outras representações, capazes de localização
em não poucas esferas da realidade e da atividade humana. Não tanto por
acidente, mas por se constituir como espaço de presença de registros cognitivos
atuantes em homens incapazes de se desvincularem de um espaço/tempo marcado por
determinações sócio culturais, a literatura é um empreendimento formidável,
capaz de consolidar e ilustrar o uso de formas em que a imagem da ninfeta é
consumida enquanto figura-objeto do olhar masculino adulto. Difícil dizer, como
parece ser a predisposição de Cabral (1995, p.146), que os “ [...] romances de
ficção nada mais são do que um modo de expressão das vontades desatendidas.” É
mais fácil concordar com a idéia de que os desejos que constituem traços dos
personagens não são apenas as fantasias individuais do romancista. Ainda que as
marcas idiossincráticas que conformam uma personalidade, tanto como as
condições históricas de produção literária, nem sempre estejam tão claras na
obra de arte, é possível admitir que estejam ali, como mediações que transitam
mais ou menos explicitas, mais ou menos ofuscadas. E, como os sociólogos e os
psicólogos já mostraram, dado que a personalidade do escritor é sempre, por
mais efetivos que sejam os traços individuais, produto de um processo de
socialização, impossível deixar de admitir que as representações que circulam,
por exemplo, em um diário, deixem de expressar um contexto social, uma cultura,
um universo simbólico imaginário. Entre muitos outros motivos, basta esse para
que, considerados os fins de nosso trabalho, Nabokov (2003) apareça como
paradigmático.
Lolita, a ninfeta
de Nabokov
“Lolita” é um texto em primeira pessoa[8]. É
apresentado como uma confissão – confissão de um viúvo de cor branca. Aquele
que confessa – Humbert é o nome do protagonista - transmite, imediatamente,
efeitos de subjetividade. Talvez precisemos ser mais radicais ainda. Suas
primeiras frases denotam uma explosão de subjetividade. Qualificam, certamente,
a compreensão do sujeito da narrativa sobre os acontecimentos que trará a
público. Há, em primeiro lugar, uma paixão e um sentimento de desgraça: Lolita
é “luz na vida” e “labareda na carne”. É “alma e lama”. Mas há também a
sensualidade transpirando através do movimento físico que articula o ato mesmo
de nomear o objeto de desejo: “Lo-li-ta: a ponta da língua descendo em três
saltos pelo céu da boca para tropeçar de leve, no terceiro, contra os dentes. Lo-li-ta”.
A –
Primeira
aproximação
São formulações que impõem de imediato a percepção de uma
relação entre sujeito e objeto de desejo. Uma relação em que o sujeito
extravasa sentimentos que desenham a natureza mesmo da relação. É um movimento
atravessado por um processo decorrente de uma definição. A definição é, aqui,
um meio de distinção em um mundo povoado de mulheres, de mulheres adolescentes.
Curiosamente, entretanto, para que Dolores pudesse existir como Lolita,
tornou-se necessário despi-la de todos os atributos que a tornavam individualidade
singular. O processo que a despe de sua individualidade é o de seu
enquadramento em uma categoria pré-existente na trajetória de vida de Humbert:
uma ninfeta. É uma categoria que possui, ficamos sabendo, uma matriz. Há uma
figura cronologicamente antecessora e, portanto, modelo primordial de todas as
meninas capazes de serem enquadráveis em suas características. Precursora, ela
é condição de existência de todas as outras Lolitas que se seguirão a ela.
Enquanto tal, só pode ser considerada como experiência vivida pelo
protagonista. Por uma lógica que é estabelecida pela memória, uma memória que
não registra os acontecimentos apenas como fatos, mas como emoções, essa
experiência remonta a um momento idealizado da adolescência. Na verdade, nos diz o personagem, “[...]
talvez jamais teria existido uma Lolita se, em certo verão, eu não houvesse
amado uma menina.” (NABOKOV, 2003, p.15).
B –
Segunda
aproximação
Seria falso afirmar, no entanto, que o olhar estabelecido
por Humbert na direção de Dolores é mediado apenas por essa experiência
adolescente atualizada na fase adulta no momento do encontro com Dolores.
Humbert racionalizou essa vivência e os desejos manifestos na presença de
meninas que se destacavam por atributos característicos de uma sexualidade
supostamente aflorada. Na busca incessante pela repetição e satisfação de
emoções juvenis, Humbert desvela uma compreensão do que seja o ser dessas
meninas que são objeto de seus desejos.[9] Em
primeiro lugar, seus atributos, suas características, não são revelados a
qualquer um. Só se revelam a homens. Mais que isso: a um certo tipo de homem:
aqueles muito mais velhos que elas e passíveis de serem atraídos por elas.
Esses homens pertencem à espécie dos “viajores enfeitiçados”. Por si só, essa
compreensão nos faz lidar com um campo de significações que leva para a figura
da ninfeta o poder de atração do olhar masculino. É algo acentuado pelo fato de
a ninfeta não possuir qualquer idade. Ela está compreendida nos limites dados
pelos nove e catorze anos. Mais ainda: são, ou aparentam ser, virgens. E, para
cúmulo, sua “verdadeira natureza” não é humana, é “nínfica”, isto é, diabólica”
(NABOKOV, 2003, p.18).
Nesse momento, na definição de Humbert, deixando de lado as
matrizes dessa imagem de mulher que vem sendo sedimentada desde a idade média
através do papel desempenhado pelos círculos religiosos, o que nos importa é
que sua caracterização aparece como constituída de traços que são inerentes,
constitutivos da própria figura da mulher-adolescente-ninfeta. No que diz
respeito ao homem, a um certo tipo de homem, não lhe toca senão reconhecê-la.[10]
C – Terceira aproximação
Sintomaticamente, aquela é uma definição que se coaduna
apenas parcialmente com a forma de apresentação de uma terceira, também
formulada por Humbert e que considera a existência de uma “natureza dupla” em
Dolores, nesta ninfeta. “Talvez em todas as ninfetas”, dirá ele. Em Dolores se manifestaria “uma infantilidade
terna e sonhadora” acompanhada de “uma espécie de estranha vulgaridade”.
Paradoxalmente, é uma impressão cuja origem, ao contrário da primeira definição,
é externa ao ser daquela menina, de sua corporeidade, de sua realidade. Ela é
derivada dos inúmeros “rostinhos atrevidos que aparecem nos anúncios e nas
fotos de revista, das rosadas imagens de criadinhas adolescentes na Inglaterra
(cheirando a suor e feno), das jovens prostitutas disfarçadas de meninas nos
bordéis do interior”. (NABOKOV, 2003, P. 46)
Talvez seja significativa a ausência
de menção explícita ao diabólico como elemento constituinte do ser ninfeta. Há,
é verdade, alusões a ambientes que são de seu domínio: a imundície, os bordéis.
De qualquer forma, como essa mulher adolescente já foi definida como possuidora
de uma natureza típica do diabólico, esta terceira definição produz efeitos de
extensão da presença da mulher-adolescente-ninfeta. Ela pode estar em todo e
qualquer lugar. Ela não tem necessidade de refúgio em lugares definíveis como moradias
do diabo. Ela pode estar em propagandas, nos magazines, empregada em lares
respeitáveis... O que ela possui de vulgar é essa sua parecença com os rostos
cotidianos de meninas que chamam atenção por uma ousadia próxima da insolência
que se “[...] mescla com a preciosa e imaculada ternura que aflora através do
perfume barato e do lodo, da imundície e da morte.” (NABOKOV, 2003, p. 46).
Passagem da
definição ao ato
Não cremos ser necessária a
tentativa de uma síntese dessas três aproximações. Elas são, em essência,
descritivas e o esforço não trará senão um acúmulo de referências. As imagens
que suscitam são suficientes para nosso propósito. Na verdade, neste momento,
importa chamar atenção para suas conseqüências na relação entre Humbert e
Dolores. E isso implica em reparar que as atitudes e os comportamentos do
protagonista são rigorosamente coerentes com o enquadramento que faz daquela
mulher adolescente à imagem por ele construída da ninfeta. No rigor, se Humbert
definiu Dolores como ninfeta, Dolores passou a ser realmente uma ninfeta. E
esse é um movimento carregado de conseqüências. Transformada em um outro
imaginário pela alquimia peculiar provocada pela definição construída por
Humbert, Dolores torna-se, então, alvo de investidas que a arrebanharão em uma
rede de desejos em busca de realização.
É importante mencionar – de fato,
isto é fundamental, a favor dessa leitura, que a narrativa não veicula, nos
momentos que desenham o encontro de Humbert com a menina, sequer um gesto de
Dolores que pudesse ser interpretado como iniciativa de um jogo de sedução.
Todo o jogo é jogado por Humbert. É um jogador que, nesse momento, em certo
sentido, joga sozinho. No rigor, ele admite, nem pensava em instalar-se na casa
em que vive Dolores. Jamais poderia sentir-se bem ali. Era nisso que pensava
até o instante em que, “sem qualquer aviso prévio”, “ombros frágeis cor de
mel”, “costas flexíveis, nuas e sedosas”, “cabelos castanhos”, "seios
pubescentes”, um “adorável abdômen” e “ancas infantis” provocaram “um choque de
apaixonado reconhecimento”. (NABOKOV, 2003, P. 50)
A partir desse encontro, um encontro
em que sequer o nome de Dolores é objeto de curiosidade, o olhar de Humbert é
todo atenção aos movimentos que ela fazia. Levantava, era oportunidade para que
os fundilhos desbotados de seus jeans fossem adorados. Caminhava, tinha sua
maneira de andar definida como excitante. Falava, suas gírias mobilizavam os
sentidos. Dizia bobagens, provocava “infinita” excitação. Deitava, revelava aos
“milhares de olhos arregalados” do “atento sangue” de Humbert “[...] as
omoplatas ligeiramente salientes, a curva aveludada ao longo da espinha, a
intumescência das firmes e estreitas nádegas cobertas de preto, o longo vale
das coxas juvenis”. (NABOKOV, 2003, P. 52)
Isso explicitado, não pode ser por
acaso, que Humbert se autodefine como predador e considera a adolescente “sua
presa”. É como tal que estabelece uma estratégia de caça que abriga um cálculo
que faz aproveitar qualquer instante ou evento como ocasião para a realização
de seu propósito, isto é, da satisfação de seu desejo. Nesse cálculo, o contato
corporal, as sensações aí provocadas tornam-se objetivos inelutáveis. Por isso,
tirar o cisco que incomodava os olhos da menina torna-se tarefa que exige o uso
da língua e deixa transparecer “a avidez dos lábios” de Humbert. Por isso,
também, o posicionamento do corpo, de modo a provocar o roçar nas roupas ou na
pele de Dolores, é cuidadosamente pensado, de forma a acontecer como acidente
ou acaso. Por isso, ainda, oportunidades são forjadas de modo a tornar mera
coincidência a presença comum em um aposento, em uma área de convivência.
O olhar
masculino como instituinte da imagem da ninfeta
As diferenças notáveis entre os
comportamentos e atitudes de Dolores e de Humbert conduzem à dúvida sobre os
valores implícitos na definição da ninfeta tal como aparece na primeira
tipificação do senso comum expressa através das páginas do dicionário e reafirmados
categoricamente, principalmente, na segunda elaboração de Humbert. Difícil
acreditar que os atributos definidos como característicos da
mulher-adolescente-ninfeta sejam congênitos à sua natureza. Ao contrário, o que
aqueles comportamentos e atitudes nos obrigam a sugerir é que o olhar de
Humbert, tanto como o senso comum, faz um jogo de atribuição cujo efeito é o de
(re) significação de características, qualidades e sinais emitidos pelo corpo
de Dolores, por sua forma de ser. Trata-se de um mecanismo de produção de
significados que transmuta o que há de visível – mas não necessariamente
conhecido – em Dolores, sua singularidade enquanto indivíduo, em elementos
reconhecíveis por uma subjetividade masculina que realiza categorias
valorativas. Não pode ser gratuito que o impacto causado em Humbert pela
primeira aparição de Dolores tenha sido provocado por traços de seu corpo.
Tampouco deve ser casual o fato de que as observações feitas por ele sejam
todas adjetivadas. Não observamos, em absoluto, a neutralidade pungente de uma
descrição anatômica.
Considerada essa suspeita, não parece ser nada fortuita
a combinação de elementos antagônicos ligados ao imaculado e à imundície, à
ternura e à morte, que corta as definições de Humbert sobre a ninfeta. São
traços de um imaginário de pureza presa à virgindade e de pecado ligado ao gozo
da sexualidade. São tão velhos como as figuras do Éden. Difícil deixar de
reconhecer na ninfeta de Humbert uma mulher adolescente que é, pelo menos,
pactuada com o diabo. Difícil deixar de ver nessa definição a presença de traços
imaginários que transitam em nossas mentes desde há séculos.[11]
Difícil deixar de perceber como estas imagens estabelecidas e transmitidas de
gerações a gerações permanecem atuantes e produzindo efeitos de distinção e
classificação. Difícil deixar de considerar que aquelas leituras da mulher
tornem-se referências que, mesmo quando pontualmente modificadas, informam
atitudes e comportamentos atuais[12].
São conclusões que precisam ser enfatizadas em um certo
quadro, já que possuem um alcance que excede em muito uma relação específica
entre dois atores imediatamente identificáveis. Na verdade, retomando nossas
premissas iniciais, importa explicitar o “como” essas imagens nos ajudam a
desvelar componentes da situação de violência. Retomando uma reflexão que aos
poucos estamos tornando pública, sugerimos que o veio teórico e metodológico
até aqui estabelecido permite que consideremos o par Lolita/Humbert como uma
relação mediada por um universo imaginário em que as formas simbólicas possuem
um papel fundamental já que, por um jogo de remetimentos, insinuam os
referenciais a partir dos quais significados com força de legitimidade podem
ser estabelecidos.
Trata-se de uma compreensão particularmente importante quando
consideramos que expressões como “ninfeta” foram transformadas em
estereótipos capazes de categorizar as pessoas. Mais que isso, é através dessa
categorização que identidades sociais são estabelecidas, inclusive como
recursos pejorativos de classificação Na verdade, ao lidar com vocábulos como
esse, estamos em contato com um componente lingüístico cuja utilização é
realizada através da “ idéia que temos de”, “a imagem que surge
espontaneamente, logo que se trate de..” E, aqui, a “idéia que temos de” é
a representação de um objeto
(coisas, pessoas, idéias) mais ou menos desligada da sua realidade objetiva,
partilhada pelos membros de um grupo social com uma certa estabilidade.
Corresponde a uma medida de economia na percepção da realidade, visto que uma
composição semântica preexistente, geralmente muito concreta e imagética,
organizada em redor de alguns elementos simbólicos simples, substitui ou
orienta imediatamente a informação objetiva ou a percepção real. Estrutura
cognitiva e não inata (submetida à influência do meio cultural, da experiência
pessoal, de instâncias e de influências privilegiadas como as comunicações de
massa), o estereótipo mergulha as suas raízes no afetivo e no emocional, porque
está ligado ao preconceito por ele racionalizado, justificado ou engendrado.
(BARDIN, 2000, p. 51).
Considerado o imaginário social,
nesse quadro, não importa que uma determinada representação social
estereotipada do estigma não esteja igualitariamente distribuída na sociedade.
Não importa que um indivíduo determinado não recorra de imediato ao jogo de
sinais atuantes no estereótipo. O que importa é estar virtualmente acessível.
Trata-se de uma eficácia virtual cuja possibilidade está ligada a, no mínimo,
dois fatores de fundo. Por um lado, por ser uma representação construída a
partir de elementos de um imaginário que está aí, disponível. Por outro, por se
ter interiorizado e se tornado parte constituinte de subjetividades.
Finalmente, por remontar, de alguma forma, ao corpo do estigmatizado: a
categorização social conta com o fato do indivíduo não poder deixar de carregar
sinais do atributo que torna possível o uso do estereótipo (SANTOS FILHO,
2001b, p. 84). É o que explica a tradução dos traços característicos do corpo
de Dolores em manifestações adjetivadas de um complexo de elementos que, em um
movimento de destituição da singularidade da menina, na percepção de Humbert, a
transforma em ninfeta.
A
socialização como reprodução das representações facilitadoras das situações de
violência
Se essas observações fazem algum sentido, podemos afirmar com
alguma segurança que as imagens-estereótipos são facilitadoras do
agir-violência. Ainda assim, essa é uma conclusão que não esgota o problema. Na
verdade, é hora de retomar a pergunta apresentada no início do texto. Seu eixo
de preocupação remete à forma através da qual os estereótipos, enquanto imagens
típicas de um universo simbólico imaginário, tornam-se meios que, usados, valoram,
informando nosso pensamento e ação. É um veio de trabalho que impõe o processo de socialização como tema a
ser enfrentado. Ele leva à busca de saber o que ocorre quando os conteúdos
significativos do processo de socialização encarregam-se de definir socialmente
a mulher adolescente como ninfeta.
Cremos que podemos afirmar que a interiorização de valores e
padrões de conduta em contextos de socialização implica no acúmulo de registros
de memória emocional que definirão a personalidade e orientarão o comportamento
pela vida. Por meio dos atos de conhecimento que têm como objeto o conteúdo
significativo dos processos de socialização são produzidos registros cognitivos
através dos quais a vida será experimentada e assimilada.[13]
Nesse quadro, se uma menina é definida como ninfeta, isso certamente terá
conseqüências significativas para seu desenvolvimento. [14] Sobre
isso, a guisa de introdução ao tratamento do problema, apenas algumas
observações .
Pensamos ter mostrado ser impossível deixar de reconhecer a
presença de imagens como a da ninfeta como mediação instituinte de situação de
violência.[15] O
que torna o problema complexo é o fato de essas imagens terem sido
naturalizadas como facetas constitutivas de uma cultura que é nossa. São (re)
produzidas a cada instante nas esquinas, em espaços diferenciados de
sociabilidade, nos meios de comunicação de massa. São, enfatizamos, componentes
de processos de socialização. É uma conclusão que sugere uma importância
crucial para a socialização como questão a ser enfrentada na neutralização das
situações de violência. De fato, se há aceitação de que “a socialização é o
processo por meio do qual o indivíduo aprende a ser um membro da
sociedade" (BERGER, 1983, p. 38), o ato de conhecer, aqui, assim como seus
conteúdos, e, entre eles, o das imagens-estereótipos, estão nela imbricados com
toda a força.
Em termos próprios à sociologia do conhecimento, estamos
tratando da apropriação subjetiva de uma realidade socialmente objetivada. Em
cada momento do processo de socialização “[...] o
indivíduo internaliza facticidades que aparecem a ele como dadas do exterior.”
(BERGER, 1966, p. 108). É um processo que não se esgota nele mesmo. Tendo
internalizado essa realidade, tornando-a conteúdo de sua própria consciência, a
externaliza enquanto continua a viver e atuar em sociedade.. É esse, aliás, o processo no qual a identidade, com
seus conteúdos de realidade psicológica, torna-se identidade em um mundo
especifico, socialmente construído. Desde o ponto de vista do indivíduo, cada
um identifica a si mesmo, como cada um é identificado pelos outros, por estar
localizado em um mundo comum. Um mundo no qual as imagens-estereótipos são
partilhadas, diga-se com o risco da redundância.
Em outras palavras: a socialização somente é possível se, no ato do
conhecimento, o indivíduo, tornando-se
sujeito, se apossa de valores, de categorias e atitudes de outros. Este
processo, naturalmente, se estende para o estabelecimento da própria
identidade. De tal forma que pode ser formulado que o que é identificado
socialmente ao mesmo tempo precede e produz auto-identificação.[16]
Nesse processo, verifica-se o ato de nomear. Sociologicamente falando, torna-se
a parte mais forte aquele tem o poder de nomeação. Por outro lado,
literalmente, o ato de nomear é já, ato de conferir identidade, de localizar.
Se isso é verdade, o jogo da definição estabelece, tal como pensamos ter
localizado em “Lolita”, de Nabokov (2003), assim como podemos inventariar nas
esferas de nossa realidade cotidiana, de fato, a assimetria fundamental
– por que não, primordial, na relação entre o adulto e a menina objeto de seu
olhar lascivo. Ela é uma identidade aferida e, provavelmente, adquirida na
ausência de um trabalho de subjetividade que possa assimilar a experiência da
nomeação a partir dos recursos disponíveis nessa idade, nessa fase de
desenvolvimento físico, emocional, moral, psicológico. Ela impõe uma
localização imaginária em um universo que a predispõe simbolicamente como
objeto sexual. Ela é, em resumo, uma massa excedentária de significações que
não pode e não deve – se nossa leitura do Estatuto da Criança e do Adolescente
é importante, ser manipulada e, sequer, usada contra uma adolescente.
REFERÊNCIAS
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de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2000.
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GRONEMAN, C. Ninfomania: história. Rio
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Disponível em: <http://www.coh.arizona.edu/inst/eng102_lolita/media/
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NINFOMANIA. Entorno médico.
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org/saludyenfermidades> Acesso em 07 abr. 2006c.
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pela posse da terra. Estudos de Sociologia, Araraquara, v. 6, n.11, p.
145-162, 2001a.
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SANTOS FILHO, J. DOS R. Notas sobre a socialização e a formação do
homo violentus. Apresentado originalmente no Iº Simpósio Internacional do
Adolescente – Adolescência hoje: desafio, práticas e políticas, no dia 04 de
maio de 2005, na Mesa Livre Experiências em situações de violência e projetos
de vida, na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. Disponível em: <http.//www.proceedings.scielo.>.
Acesso em:11 dez. 2005a.
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juvenil araraquarense: relatório do projeto programa de atenção integral
à família. Araraquara: [s.n.], 2005b. Mimeografado.
SARTRE, J. P. Cuestiones de método. In: SARTRE, J. P. Critica de la razon dialectica. Buenos Aires: Losada, 1970. Libro
I, p. 9 – 131.
[1]Trabalho
apresentado originalmente no Simpósio Paraná-São Paulo sobre Sexualidade, em
mesa redonda sobre Sexualidade, Adolescência e Situações de Risco, organizada
no dia 08 de abril de 2005, nas dependências da UNIP – Universidade Paulista,
Campus de Araraquara. A versão aqui veiculada sofreu modificações. Algumas
delas devidas a comentários feitos pela psicóloga Tatiana Machado Silva, do
Núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão sobre Situações de Violência e
Políticas Alternativas – NUEVA, a quem carinhosamente agradeço.
[2]
Para evitar cansar o leitor, ao invés de citar referências, faço notar que são
apenas algumas menções entre as muitas que podem ser encontradas através de
qualquer mecanismo de busca na internet.
[3]
Para uma contribuição a essa revisão, ver Santos Filho (2001a).
[4] Além de permitir, inclusive,
não poucas vezes, considerá-la como legítima.
[5]
Por não ser de relevância maior para o presente estudo, deixaremos de mencionar
duas outras presenças na situação de violência: a cultura em sua relação com o
universo simbólico imaginário e a estrutura social. Para uma leitura que sugere
essa discussão cf. Santos Filho (2001b).
[6] Em
1786, Bienville, em conhecido livro, define ninfomania sinonimizando-a a Furor
Uterino e a descreve como uma “[...] doença sórdida e horrível, que cobre de
opróbrio e de infâmia não só o indivíduo que por ela é atacado, mas também os
genitores que tiveram a desgraça de pô-lo no mundo” (BIENVILLE, 1996, p. 63). O
mesmo Bienville (1996), preocupado com as origens do tratamento da “doença”,
verifica que ela já é mencionada pelos gregos e é usada como denominação médica
entre os romanos. De qualquer forma, é termo que chegou aos tribunais através
da prática de advogados de defesa que descreveram vítimas de estupro como
mulheres com tamanha distorção sexual que fantasiavam a agressão, ou eram tão
vorazes que a provocavam (GRONEMAN, 2001). Na medicina legal, é definida como
“[...] um estado patológico da mulher que a impele à prática incessante do ato
sexual.”(NINFOMANIA, 2006b). Na clínica psiquiátrica é “apetite sexual
exagerado”. Curiosamente, não parece haver uma compreensão daquilo que seja o
padrão normal. No entanto, é reafirmada como “[...] desejo compulsivo
(neurótico) de realizar ato sexual que não dá, com freqüência, satisfação
verdadeira.” Nesse contexto, não é rara a caracterização da mulher como
“orgasticamente frígida” (NINFOMANIA, 2006c).
[7]
Nunca é demais lembrar que, como veremos nos parágrafos seguintes, esse
“estoque de imagens significativas à disposição de qualquer um e pronto para
utilização imediata” (SANTOS FILHO, 2001B, P. 92) é constituído de elementos
culturais que envolvem o indivíduo, é certo, mas são, também, por eles
interiorizados. Isso é algo já bastante discutido na sociologia, entre outros,
por autores de orientação fenomenológica como Berger (1966, 1983) e Sartre
(1970). Na psicanálise, o “envoltório da cultura” é trabalhado “como mais do
que simplesmente externo”. Ele “envolve” os indivíduos, “por assim dizer, por
dentro, já que se trata de relações e de
representações “interiorizadas”, que fornecem parâmetros para nomear aspectos de
mim que não se originaram em mim” (MEZAN, 1988, p. 255).
[8]
Nascido russo, naturalizado americano, Vladimir Nabokov, ainda que um escritor
profícuo, tem em Lolita sua obra mais conhecida. Quando publicada em
[9]
Tibbetts e Welsh parecem acreditar que Humbert não é pedófilo. Na leitura que
fazem, Humbert estaria atraído apenas por Lolita. Seria uma atração devida mais
a sua semelhança com Annabel, sua primeira paixão que a qualquer outro detalhe,
como por exemplo, o pertencimento a uma certa faixa de idade. Ainda segundo
Tibbetts e Welsh, Humbert não prestaria a mínima atenção às muitas outras
meninas que circulam no correr de sua história (LOLITA, 2006a). Não fossem
suficientes os relatos contidos entre os parágrafos cinco e nove da primeira
parte do livro para ilustrar as experiências tidas por Humbert com outras
meninas, o próprio esforço de definição da mulher-adolescente-ninfeta já seria
suficiente para mostrar como o protagonista tem isso como ocupação e preocupação.
[10]
No limite, isso significaria o enquadre em uma teoria do conhecimento na qual o
objeto se impõe por si só através de qualidades que seriam assimiladas por um
sujeito que é, por definição, passividade superável por estímulos sensoriais.
[11]
Observemos que a relação entre a mulher e a sexualidade adjetivada por um ir
além da normalidade é tema de discussão e enquadramento desde há muito mais
tempo. Na Idade Média pode-se caracterizar um “[...] circuito de três modos
diferentes de sexualidade”: 1 – a necessária e natural, existente inicialmente
no coito entre Adão e Eva; 2 – a pecaminosa, transgressora, porque oriunda da
culpa advinda do pecado original, isto é, da descoberta do orgasmo feminino e
da profanação do sêmen; 3 – a sexualidade demoníaca, pacto de fornicação entre
as bruxas e os demônios, com ou sem gestação (GAZETTA, 2003, p. 170). Não
esqueçamos que a mulher que, na Idade Média, era denunciada como associada ao
demônio para com ele copular. Era acusada ainda de favorecer-se “de todo o
poder do diabo para garantir o prazer sexual.” (GAZETTA, 2003, p. 255).
[12]
Há uma outra chave de leitura para o problema que não pode ser desprezada. Não
a exploraremos porque ela invade demais um terreno que não é o do cientista
social. Mas ela parece jogar luz a essas presenças e insinua, ao mesmo tempo,
que, no rigor, é artificial a primeira definição sedimentada pelo Aurélio
(FERREIRA, 1999) e manipulada com mais
sofisticação pelo personagem de Nabokov (2003). De fato, o que importa notar é
que Humbert porta uma lascívia cuja aparição é concomitante a sua primeira
paixão, ainda adolescente. É uma lascívia que não permanece em um estado
original que denote apenas sensações ou emoções. É transformada em uma imagem
detalhadamente elaborada. Lolita não é senão uma figura imaginária em condições
de ser projetada a qualquer instante e personificada pela subjetividade que a
criou e está em condições de manipulá-la.
[13]
Não trataremos disso aqui, mas ela é, ademais, condição de reprodução social
geracional do indivíduo agressor. E isso é compreensível se lembrarmos, como
vimos, como a identidade é construída.
[14] O homem se individua ao ser
socializado e se socializa ao se individuar. E o faz através de “experiências
individuais incidentais”, mas também através das “condições culturais
específicas” em que vive. “As condições culturais não só dão peso e cor às experiências
individuais, como, no final de contas, determinam sua forma
particular”.(Horney. apud SANTOS FILHO, 2005a) Não obstante o elemento de
constrangimento inerente ao processo de socialização, independente de todos os
efeitos já antevistos sobre o papel dessa relação que é de coerção, desde o
ponto de vista sociológico, o indivíduo daí decorrente será considerado
“normal”. Sabemos das dificuldades provenientes do conceito do que é normal.
Como já nos disse Horney, ele varia não só com a cultura, mas também dentro de
uma mesma cultura, com o passar do tempo, nas diferentes classes da sociedade,
segundo as diferenças de sexo e outras determinantes. E isso quer dizer muito
pouco. No limite, parafraseando Horney (apud SANTOS FILHO, 2005a), isso
significa que ele não sofreria mais do que o inevitável em sua cultura.
[15]
Já temos, aqui, inclusive, conteúdo para uma discussão no terreno daquilo que
vem sendo denominado como “violência simbólica”.
[16] A definição social da
identidade toma lugar como parte de uma definição da realidade. A
internalização do mundo, como ocorre na socialização, impõe sobre a consciência
uma estrutura que é tanto psicológica como cognitiva, estendendo-se mesmo a uma
realidade que é fisiológica.
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