Ou
De como o alinhamento ideológico subverte informações e análises.
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por José dos Reis Santos Filho
A leitura cuidadosa da Folha deste domingo passado, dia 20 de março de 2011, obrigou e abrigou a necessidade de uma reflexão. Na verdade, abriu uma janela de oportunidade para novas leituras sobre a fragilidade editorial de nossos periódicos e a debilidade conceitual das análises por eles veiculadas através de articulistas. Algo cujo objeto é suscitado menos pelos acontecimentos e mais pelas versões que provocam. Senão, vejamos.
SEXTA-FEIRA, dia 18 de março
A trilha, reconstituída, começa na sexta, dia 18 de março. Nesse dia, em manchete de primeira página, fomos informados em letras garrafais que a ONU autorizou ação armada na Líbia. Depois de um ponto e vírgula, ficamos sabendo que o Brasil se abstivera. Nas páginas interiores, nas palavras da embaixadora brasileira Maria Luiza Viotti, o país não estaria convencido “de que o uso da força levará à proteção dos civis”. Levaria isso sim, ainda segundo a representante brasileira, “ao efeito de exacerbar as tensões”.
(Entre parêntesis: em uma frase/parágrafo, o repórter Álvaro Fagundes, autor da matéria, esclarece implicitamente, ato contínuo à transcrição das palavras de Viotti, o motivo do ponto e vírgula da manchete na primeira página: “o voto brasileiro vai contra a expectativa de uma mudança radical na política externa do país relativa aos direitos humanos”.)
Como que entrando em uma espécie de sua segunda parte, a estratégia discursiva da Folha opera em favor de opiniões que se contrapõem conceitual e quantitativamente à posição brasileira. Todas, supostamente, por ilação, a favor da preservação dos direitos humanos. Na realidade, cada uma delas truncada com preocupações que não se explicam imediatamente por um engajamento militante nesse tema.
Assim, atenção é dada, em primeiro lugar, à opinião de Suzana Rice, embaixadora dos americanos do norte na Organização das Nações Unidas. Ainda que atenta à “proteção da população civil”, o que o texto destaca é a opinião da embaixadora sobre o significado da resolução como “uma resposta poderosa às necessidades urgentes no terreno”. Algo sobre o qual o repórter não se debruça, mas que o leitor atento suspeita estar ligado à ofensiva bem sucedida do ditador. Suspeita aprofundada se considerada a passagem em que Hillary Clinton, parece esclarecer esse foco dizendo que os ataques a alvos no território líbio são inevitáveis “para proteger os aviões e os pilotos” (da OTAN).
Citada pela reportagem, a manifestação do embaixador do Reino Unido traz como motivação para o endosso à Resolução, além da ineficácia da primeira iniciativa da ONU, os “ataques de Kadafi à população civil”. Exemplifica trazendo à luz um discurso em que a autoridade líbia estaria “ameaçando a população de Benghazi”. A passagem do pronunciamento de Kadafi, reproduzida pelo repórter qualifica e se afasta, ao menos em termos militares, da versão do embaixador inglês. Kadafi teria dito, “horas antes da votação da ONU”, que “não haveria “perdão” para quem demonstrasse resistência”.
No jogo e contra-jogo que impõe ao texto, o repórter da Folha submete a posição da embaixadora brasileira a um julgamento. Implicitamente, ao não promover uma “mudança radical na política externa do país relativa aos direitos humanos”. Em uma arquitetura discursiva que contrapõe as posições brasileiras às do governo de Obama e às do Reino Unido, reforça esse julgamento. Isso, apesar dos indícios presentes nas informações que veicula. Indícios que levantam, pelo menos, algumas suspeitas. Entre elas, a de que os direitos humanos são, nas justificativas, meros biombos. Agravante: o Brasil não esteve só na oposição aos termos da Resolução. China, Rússia, Índia e Alemanha são, todas, nações que não querem ver, na região em sua totalidade, na Líbia em particular, a realização dos direitos humanos?
SÁBADO, 19 de março
Na edição de sábado, dia 19 de março, o que chama mais atenção é o artigo de Clóvis Rossi. As explicações do governo brasileiro, que defenderia “um esforço de diálogo com Kadafi”, “tornaram ainda mais patética a covardia de não dizer nem sim nem não” no Conselho de Segurança da ONU. “Qualquer pessoa dotada de um mínimo de senso comum saberia que um governante desse calibre só entende a linguagem da força’, diz textualmente Clóvis Rossi. Mais: ao contrário de intervenções anteriores no Iraque e no Afeganistão, por exemplo, “a ação do Conselho de Segurança agora visa precisamente a preservar o mais básico direito humano, que é o direito à vida”.
Com a atenção que merece, o posicionamento desperta, de imediato, simpatia. Coerência e radicalidade na defesa dos direitos humanos são artigos de luxo em um mundo voltado para uma relação nada ética entre meios e fins. A questão é saber, em primeiro lugar, se os elementos que estão criando a lógica da intervenção através da ação militar remetem, de fato, a uma luta pelos direitos humanos. Há dados conhecidos no cenário que põem em dúvida, pelo menos em dúvida essa intenção. Por um lado, o passado recente. A ditadura kadafiana era diferente há alguns meses atrás, quando a França tentava vender seus aviões ao país? Mudou das eleições presidenciais francesas para cá, quando Kadafi supostamente financiou parte da campanha de Sarkozy? Foi transformada essencialmente, em relação aos anos oitenta, quando a Inglaterra trocou um terrorista por negócios petrolíferos? Deixou de vestir a roupa usada nos negócios e em festas com Berlusconi? Era outro o Kadafi que financiou instituições universitárias inglesas? Era Kadafi o nome de um dos interlocutores de Anthony Giddens no Oriente Médio? Um sósia seu, talvez? Quanto aos irmãos do norte: um regime que, garantindo o fluxo de petróleo ao ocidente, obrigaria a atitude tomada por Obama, não fosse a oposição republicana e o cálculo da reeleição? Dúvidas, muitas dúvidas. Não será a primeira vez que agendas domésticas impõem-se como necessidade no cenário internacional. O suficiente para que adotemos a cautela como atitude e a desconfiança como prática. Ao contrário daquilo que imagina Clóvis Rossi, essa é, considerado o cenário e os atores em cena, a única postura de “qualquer pessoa dotada de um mínimo de senso comum”. Pior para nós, acostumados a ver a linguagem dos direitos humanos usada para a imposição da barbárie.
Mas há outro aspecto do problema que não pode ser menosprezado. A intervenção militar já está sendo tratada por seu nome próprio pela mídia internacional. Como podia ser antecipado, perdeu a característica de “manifestação popular”, de “revolta do povo”, de “revolução" ou, mesmo de "guerra civil". Em poucas horas tornou-se uma “guerra”. Governos coligados com a chancela da ONU em luta contra um país estruturado de forma a permitir um sistema de governo que legitima no poder uma figura execrável como a de Kadafi.
Admitamos, no entanto, como hipótese, que Rossi tenha razão: a resolução da ONU tem como pressuposto a salvação de vidas. Apesar disso, seu desdobramento inevitável - está no espírito e na letra do texto, era e é o uso da força bélica. E, se isso é verdade, convém lembrar que a lógica da guerra não garante liminarmente a realização de intenções. A vocação da guerra é a eliminação de posições, de inimigos. De vidas inocentes, inclusive. Dê-me uma guerra sem vítimas e mostrarei uma festa!
Obama parece compreender o que diz Rossi e esbraveja contra Kadafi: “ataques contra civis devem parar imediatamente”. Nem as cruzadas, no Século XI, nem as forças armadas americanas no Afeganistão, em pleno Século XXI, com armas guiadas a lazer conseguiram isso. É o que faz pensar. Se ninguém é capaz de garantir a salvação de vidas usando a guerra como meio, pode um “homem de senso comum” apostar na dinâmica atual dos acontecimentos? Pior: a história das resoluções da ONU não admite uma história pequena, mesquinha, bárbara mesma? Essa não é a história dos jogos de interesse que dão origem às manipulações que criam ou alimentam situações de repressão e injustiça em nome dos mais altos ideais? Tivesse lido a coluna de Igor Gielow, Rossi talvez fosse mais cauteloso. Seria lembrado das omissões e das realizações das grandes potências frente às Resoluções da ONU. Seria advertido para o fato de que, qualquer que seja o resultado da situação atual, “novamente ficará a impressão de que o Ocidente manipula as regras ao gosto”. E o que é pior: por mais que as guerras tenham sua origem em fato político minimamente determinável, são capazes de dar origem a novos e não necessariamente previsíveis cenários. Não por acaso essa guerra começa a ser caracterizada, ao lado de outras situações no oriente e no norte da África, como movimentos de assentamento de um novo tipo de colonialismo.
DOMINGO, 20 de março de 2011
O domingo surpreende porque José Serra nos surpreende: manifesta-se e diz que o governo brasileiro acertou ao abster-se, ao recusar-se em votar a favor da Resolução que abre oportunidade para a guerra na Líbia. O domingo surpreende também porque, pela primeira vez, são veiculadas as razões dadas pela Alemanha para, ao lado do Brasil, Rússia, China e Índia, não associar-se ao voto das demais nações a favor da possibilidade de intervenção armada contra a Líbia. Mas o domingo também introduz, através das páginas da Folha, advertências que impõem mais cuidados que os tomados pelo noticiário e pelas palavras de alguns articulistas. Assim é que, em artigo traduzido do The Guardian, John Nichol, ex-piloto da Real Força Aérea Britânica, anuncia que, “de cima, discernimento entre quem é aliado e quem é inimigo é inviável”. Observa também que os termos da Resolução adotada pela ONU sobre a Líbia possuem formulação que permite tudo e alguma coisa mais. Assim é que se é certo que “tudo que for necessário será imposto”, é correto também admitir que o ocidente entra nessa guerra admitindo a inexistência de uma previsão antecipada das urgências em torno do que está em jogo. Na linguagem de Rossi, como, usando a força bélica, “salvar vidas”? Se isso é possível, pior: “ninguém definiu qual deve ser o objetivo militar final”. Até o fim, sem saber onde está, como chegar a ele e sem saber distinguir amigos de inimigos. É isso.
Mas, enquanto texto que cobra paradigmas, é o artigo de Rubens Ricupero que mais chama atenção. Na linha de Clóvis Rossi, nos é dito que a abstenção brasileira sobre a Líbia no Conselho de Segurança “revela como a política externa do novo governo continua distante dos valores democráticos do povo brasileiro”. Em concreto, a “conseqüência objetiva do voto seria condenar ao massacre os que tiveram a coragem de lutar pela liberdade”. Em resumo, “é uma pena que, no primeiro teste difícil, a diplomacia comece a desapontar nossa esperança”.
Curiosamente, o argumento em que sustenta sua decepção repousa em parágrafo (139) da Declaração das Nações Unidas aprovado em 2005 e assinado pelo ex-presidente Lula. Ele supõe “ação coletiva decisiva e em tempo, caso os meios pacíficos se provem inadequados e as autoridades nacionais falhem em proporcionar a proteção”. A questão não analisada por Ricupero é a adequação da situação atual aos casos previstos por aquela norma internacional. Impõe-se, no caso, proteger a população Líbia contra o “genocídio”? Sem falar das dificuldades “normais” em provar esse tipo de crime, é possível descrever, naquele país, alguma intenção “de destruir, totalmente ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso"? Nas circunstâncias que antecederam a Resolução, existiam assassinatos, extermínios, desaparecimentos generalizados ou sistemáticos, praticados contra a população civil, durante conflito armado, correspondente a uma política de Estado levada a cabo por agentes públicos ou pessoas que promoveram essa política? Ou seja, estavam dadas as condições para a caracterização de “crimes de guerra contra a humanidade”. Da mesma forma, houve qualquer denúncia recente de práticas de “limpeza ética”?
Levantamentos feitos, não obstante ações de violência extremada na repressão a manifestantes, não há, na imprensa internacional e nacional qualquer evidência que fundamente juridicamente, no parágrafo 139, “ação coletiva decisiva e em tempo” por parte da comunidade internacional. Lula estava certo em aprová-lo. Dilma e Serra, na contramão das certezas de Ricupero, têm motivos para a dúvida que resultou na abstenção.
DOMINGO À NOITE, ainda dia 20 de março de 2011
Em um processo extremamente longo em que pensamento e práticas libertárias estiveram informados por situações em que a dignidade humana não significava nada, fomos capazes de estabelecer referências fundamentais para a construção de uma civilização pautada pelo respeito entre as pessoas, pela liberdade como valor. Olhando para trás, é um acúmulo que começa bem cedo, quando nossos antepassados recém engatinhavam frente à complexidade da vida em conjunto. Mas são quase quatro mil anos de aproximações que resultaram, após um dos períodos mais trágicos de nossa existência como seres humanos, em uma Declaração Universal dos Direitos do Homem. Até hoje aperfeiçoada, até hoje interpretada, até hoje disputada, até hoje manipulada, está longe de provocar um consenso, está longe de significar um valor em si mesmo. Tanto isso é verdade que, durante décadas o ocidente e, sobretudo os países que hoje estão à frente da guerra, os mais desenvolvidos da Europa e os Estados Unidos, ainda que com tensões e contradições, alimentaram Kadafi e sua máquina repressiva.
Olhado em retrospectiva, o quadro obriga um duplo processo de responsabilização. Aquele em que Kadafi e seus apoios internos são considerados violadores de parte formidável e consistente dos preceitos estabelecidos pela Declaração Universal dos Direitos do Homem. E aquele em que países, dirigentes, comerciantes, empresários industriais e, mesmo cidadãos comuns do ocidente, Brasil e brasileiros incluídos, são definidos como cúmplices por ação ou omissão frente às barbaridades provocadas na Líbia desde os anos 70.
O quê esses processos nos mostram? Sinalizam, antes de tudo, que a barbárie e a complacência com sua existência não é de hoje . O que talvez seja de agora, ainda que não tenhamos informações suficientes para uma percepção mais acurada, são as manifestações populares contra o regime. Manifestações, diga-se de passagem, substantivamente diferentes daquelas que ocorreram, por exemplo, no Egito. Basta ver que na Líbia os protestos de rua se transformaram rapidamente em resistência armada. E, sobre isso, para que não incorramos na rapidez de julgamentos tais como os emitidos pela Folha, por Ricupero e Rossi, uma passagem relativamente longa de um texto de Max Altman publicado por Carta Maior:
Diferentemente da Tunísia e do Egito, quando massas de centenas de milhares, desarmadas, saíram às ruas erguendo as bandeiras de pão, emprego, justiça social, progresso, liberdade e democracia, derrubando por força de seus protestos e pressão os ditadores apoiados pelas potências ocidentais, Ben Ali e Mubarak, na Líbia facções armadas com armamento blindado, artilharia antiaérea, armas individuais modernas e até alguma força aérea ocuparam o leste do país e algumas cidades do oeste determinadas a tomar Trípoli e acabar com o ditador Muamar Kadafi.
Estabeleceu-se com isto uma franca guerra civil. Quando, no curso dos combates, as tropas fiéis a Kadafi avançaram sobre os bastiões rebeldes, o chamado Conselho Nacional Líbio de Transição passou a reclamar com insistência o apoio do Ocidente em armas e logística e a exclusão aérea. Ou bem os oposicionistas contavam desde o início com o respaldo dos países hegemônicos e estes estavam roendo a corda ou calcularam mal a capacidade de resistência de Kadafi e o apoio de grande parte da população líbia com que conta. A verdade é que a insurgência armada no leste da Líbia é apoiada diretamente por potências estrangeiras. A insurreição em Bengasi ergueu imediatamente a bandeira vermelha, negra e verde com a meia lua e a estrela, a bandeira da monarquia do rei Idris, que simbolizava o domínio dos antigos poderes coloniais. (Altman, M. In: Carta Maior, http://www.cartamaior.com.br/. (Consultado em 20/03/2011, às 22.45).
Altman sugere uma pergunta que é nossa, também, como já insinuamos acima. Na verdade, deveria ser a de todos nós. O que ocorreu para que o “grande amigo” dos últimos anos “volte a ser o “cachorro louco””? Responde apontando, de um lado, “a evidência de que as potências hegemônicas tudo farão para não perder o controle dessa vital fonte de energia (petróleo)”. De outro, sugere fatores geoestratégicos. “Diante da revolta por mudanças democráticas nos países árabes do Norte da África e do Oriente Médio, é fundamental, no caso da Líbia, ter um governo absolutamente confiável, pressionando o vizinho oriental Egito para manter o tratado com Israel e não partir para políticas que desarrumem todo o contexto regional.” (Idem).
Entrementes, continua ele, na contramão do que presenciamos em relação à Líbia, “as agências de notícias informam que no Bahrein, ocupado por tropas da Arábia Saudita, com prévio conhecimento e anuência de Washington, e debaixo de lei marcial, milhares de pessoas desarmadas são reprimidas violentamente por forças militares que destruíram o monumento da praça Pérola, ponto de encontro de manifestantes. Sabe-se que a V Frota norte-americana está estacionada neste país, distante 25 quilômetros da Arábia Saudita, e funciona como posto de vigilância dos vastos poços de petróleo do Golfo Pérsico. Gravíssima é a situação no Iêmen, aliado incondicional da Arábia Saudita e dos Estados Unidos. Dezenas de civis, desarmados, foram assassinados nas últimas horas. Nem a França nem a Grã Bretanha, tampouco Washington ou a Liga Árabe propuseram “todas as medidas necessárias” para proteger a população civil. Obama, Sarkozy e Cameron não falaram grosso com o Bahrein e Iêmen. A ONU não autorizou uma zona de exclusão aérea contra o Iêmen e Bahrein, nem acha que os direitos humanos de bareinitas e iemenitas mereçam ser respeitados.” (Idem.)
MADRUGADA DE SEGUNDA-FEIRA, dia 21 de março de 2011
As agências de notícias já veiculam um desenrolar dos acontecimentos que lembra um dos títulos famosos de Gabriel Garcia Marques. É como se fosse uma crônica anunciada. Já é evidente o que imaginávamos. Entre “rebeldes” e “forças leais” a Kadafi, “civis” já são atingidos pelo fogo das forças coligadas. Em número suficiente para que a conservadora Liga Árabe critique as operações. Mais a mais, começa a se tornar explícito o que víamos pelos sinais das entrelinhas: o alvo é Kadafi. Vivo ou morto, não importa. A resolução permite uma leitura que legitima qualquer uma dessas duas possibilidades.
Não há, ainda, condições para se imaginar um desfecho. É provável que as coisas se tornem mais complexas e, por conseqüência, mais difíceis. É provável que, para desespero dos que criticaram Lula, o país possa assumir um papel significativo nessa crise. É provável que ......
Se há uma certeza, algo que esteve presente desde o início, na verdade, antes mesmo que a ONU formalizasse sua adesão a esse absurdo, é que não há, nos movimentos de França, Reino Unido, Estados Unidos, Inglaterra e outros, qualquer alinhamento sério à luta pelos direitos humanos na Líbia e, por definição, no norte da África e no Oriente Médio. É o que obriga a todos os militantes dos direitos da pessoa humana a defesa intransigente do término das ações bélicas e a instauração de um cessar fogo entre as forças que se enfrentam no interior da Líbia. Essas são medidas que, na atual conjuntura, tornam-se condição de possibilidade para ações que evitem mais vítimas, eliminem a lógica da guerra, estabeleçam canais de negociações e criem os direitos humanos como horizonte na vida do dia-a-dia da população líbia.
PS. Alguém acredita que as manchetes, as matérias e as análises ideológica e politicamente orientadas sofrerão mudanças? Alguém imagina que autores e editores recuarão e dirão que o governo acertou em sua dúvida quanto aos propósitos e à eficácia da abstenção?
