Sociedade, quem? cara pálida!

José dos Reis Santos Filho

“Dois pesos e duas medidas“. “Para os amigos, tudo. Para os outros, a lei“. São frases mais que conhecidas. Mas, desgraçadamente, atualizadas com freqüência. Basta olhar o noticiário das duas últimas semanas. Os mesmos juízes que ordenam a volta dos carteiros ao trabalho, interrompendo uma greve que resultou em nada de conquistas substantivas para a categoria, iniciam uma operação paredista contra o governo federal na busca de aumento de seus próprios salários. No primeiro caso, mais de cem milhões de cartas engavetadas. No segundo, cerca de R$ 700 bilhões em valores de interesse da União e, evidentemente, graves conseqüências para o Tesouro nacional e tudo que dele depende, inclusive, é óbvio, programas sociais.

Não é, certamente, uma iniciativa consensual dentro da própria categoria. Tanto assim que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro César Peluso, talvez porque já houvesse sentido na pele o desgaste que provocou com o esforço em podar os poderes do Conselho Nacional de Justiça nas ações contra a corrupção dentro do próprio Judiciário, alertou seus pares quanto aos impactos da ação. Conforme veiculado desde ontem, quarta-feira, dia 19 de outubro, ele teria escrito às corregedorias sugerindo que tanto a greve quanto a "operação-padrão" em processos que envolvem a União são iniciativas inadequadas e trazem efeitos negativos para a imagem da magistratura. Da mesma forma, segundo notícias transmitidas pela Folha de São Paulo, o presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Nelson Calandra, afirmou entender que o melhor seria construir uma solução negociada. Na contramão, Gabriel Wedy, presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) reivindica para a greve o caráter de uma ação independente na defesa dos juízes e da sociedade.

Não bastasse a defesa da equivalência entre os interesses tribais dos juízes e aqueles da sociedade como um todo, incomoda profundamente essa tentativa típica da retórica das corporações em agir como se não estivessem constantemente em profunda falta de sintonia com a vontade geral de uma nação, para usar um termo fora de moda, mas de profunda atualidade. Convenhamos: o mais simples dos observadores percebe que os juízes comportam-se como membros de uma casta, defendem-se como componentes de um casta, julgam-se como parte de uma casta. Com toda certeza, uma mudança nessa percepção implicaria em posturas que impusessem critérios salariais que obedecessem a uma lógica que reconhecesse a perversidade da distribuição da renda no país. Que localizasse os ganhos no Judiciário em contextos de qualidade, produtividade e transparência que são típicos de outras profissões. Mas isso, todos sabemos, não faz parte do horizonte cultural das castas.

Imagem: Les Bourgeois,  de Rodin. In http://www.armchairgeneral.com/forums/showthread.php?t=78915&page=34