por José dos Reis Santos Filho
Volta e meia objeto de notícias, o Conselho Nacional de Justiça ainda não é consenso sequer entre seu público natural, os juízes. Com estatuto legal definido por legislação oriunda de um entendimento amplamente aceito no Congresso Nacional, as disputas em torno de sua atuação têm sua origem, não poucas vezes, nas feridas abertas dentro da corporação. Uma das mais fechadas existentes no país, a ponto de ousarmos defini-la como um estamento, a instituição tem tomado iniciativas importantes na área da execução penal. E isso tem significado melhorias no sistema carcerário e penitenciário brasileiro. Nada que aponte, a curto e médio prazo, soluções acabadas. Mas entre a inatividade que deu como resultado a situação que presenciamos e uma prática de aproximações que produz efeitos de resolução de problemas, o trabalho do CNJ ensejou um balanço positivo. Sempre no “calor da hora”, algumas observações foram divulgadas no endereço abaixo:
http://cbn.globoradio.globo.com/programas/jornal-da-cbn/2011/01/31/CNJ-TRAZ-MELHORAS-AO-SISTEMA-PRISIONAL-BRASILEIRO.htm
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