por José dos Reis Santos Filho
No sétimo dia, as tensões, o estresse, deveriam encontrar refúgio. Ao contrário, as análises disponíveis informam ser o domingo um dia propício ao assassinato. No município de São Paulo, concorre com as noites de quarta-feira. Para esses acontecimentos, as hipóteses explicativas estão próximas do senso comum. São momentos em que as pessoas estão mais vulneráveis. As multidões cotidianas estão recolhidas. O policiamento ostensivo perde, em parte, sua visibilidade. Em caso de festas ou jogos, o álcool ou, mesmo, as drogas, fragilizam o discernimento. Um acerto de contas, um roubo mal sucedido, um desentendimento, uma razão passional, tudo pode levar ao homicídio. Os meios, uma arma de fogo, uma faca ou, simplesmente, a força física.
Cada um e todos esses elementos estão acessíveis nos bancos de dados das polícias. Em detalhes, diga-se de passagem. Autores, vítimas, ruas, bairros, horários, motivos aparentes, tipos de armas são, entre outras, informações colhidas no momento mesmo em que a ocorrência é registrada. Logo, são digitalizadas e disponibilizadas internamente. Em tese, é um processo que permite agilidade e operacionalidade na busca por suspeitos. Em tese, também, cria as condições para um planejamento que potencializa a tarefa policial. Sugere a existência de bairros com maior ou menor periculosidade, identifica perfis de criminalidade cruzando territórios e horários, sinaliza aumento ou diminuição de casos. Enfim, é instrumento fundamental para a contenção do ato ilícito. E, se isso é verdade, porque seus resultados ainda parecem irrisórios à opinião pública? Falta de inteligência não é, podemos apostar. É provável que os principais obstáculos estejam em uma cultura corporativa sedimentada e em uma questão conceitual com efeitos de políticas públicas.
Quanto ao primeiro ponto, esses são dados ainda submetidos a um segredo que só se explica por medo da crítica. É como se essa fosse uma questão ligada a personalidades e interesses político-partidários. Na verdade, é problema de opinião pública, de cidadania e deveria estar sendo debatido em profundidade em todo tecido social.
No que diz respeito à questão conceitual, ainda se está muito preso à percepção de que esses são eventos que dizem respeito apenas à polícia. No limite, quando se fala em trabalho integrado, o que se busca é uma articulação entre níveis de administração do poder de polícia. De fato, isso é progresso, considerado o autismo vigente nesta área até poucos anos. Ocorre que a integração, aqui, para produzir efeitos de profilaxia e contenção, precisa ser muito mais ampla. Reivindica articulação com setores como a assistência social, a saúde, a educação, a cultura e o esporte. Mas também a fazenda, a habitação e o desenvolvimento urbano e ambiental. Aliás, temos idéia de quantos municípios orientam suas ações na área da segurança considerando seus Planos Diretores? No cerne da questão conceitual, portanto, o município é esquecido como entidade federativa à qual caberia responsabilidade para levar a sério a idéia de integração na elaboração e execução de planos de segurança.
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