Situações de Violência em Conflitos Sociais pela Posse da Terra

É possível uma reflexão em torno dos casos em que posseiros confrontam-se com a grilagem? É viável uma reflexão que evite o maniqueísmo e o risco de uma apologia das ações marcadas pela violência? A expectativa é que frente à necessidade de desvelar o que está em jogo nessas situações em que vidas estão sendo desperdiçadas de forma cotidiana, nós possamos enfrentar o problema identificando o que há de humano atrás de comportamentos que não encontram modelos no mundo animal.

Assim, mantendo-nos em um nível puramente descritivo, as fontes mostram que nas ocasiões em que as situações de violência se manifestam estão presentes pelo menos dois atores[1]. Nos casos que interessam à nossa discussão, tendo a terra como objeto de disputa, uma pessoa física ou jurídica confronta-se com um trabalhador rural em atitude de defesa ou reivindicação por terra.

Ainda em um nível descritivo, prestando atenção aos “danos”, atendendo exclusivamente ao contexto das denúncias de violência no campo, as situações nos mostram, ainda, em abundância, outras constantes. Nelas, está em questão a negação da base material, cultural e simbólica da vida dos trabalhadores rurais. Pode ser, evidentemente, a expropriação da terra onde vivem e trabalham, ou a apropriação do produto do trabalho, ou a expulsão dos moradores de seus sítios. Mas pode ser ainda a dispensa de residentes e não residentes, permanentes e registrados, sem o pagamento obrigatório dos direitos. Através desses mesmos atos, e justo porque põe em jogo a sustentação da vida, a violência aparece aprofundando situações de insegurança e medo que permeiam a existência do homem do campo. Mais a mais, os lugares em que a violência se manifesta são muitos e diferenciados: o caminhão da turma, a posse, o processo de trabalho, a repartição pública ou o espaço último da intimidade e inviolabilidade pessoal que é a casa.

Não esqueçamos que a situação de violência é permeável por um conjunto de regras jurídicas que indicam campos de direitos e obrigações, assim como dão nomes a agentes que podem ser interpelados direta ou indiretamente como mediadores nas relações ali engendradas. Há, portanto, todo um quadro institucional que indica pelo menos a) o universo de possibilidades de acesso, uso e perda da terra; b) o leque de atos legítimos e ilegítimos através dos quais esse universo pode tornar-se acessível ou ser mantido; c) as sanções a serem adotadas frente as diferentes ações que podem ser traduzidas como ilegais; d) o conjunto de personagens e agências com vocação e jurisdição sobre a situação.

São, todos, elementos constitutivos de uma situação de violência em um contexto de conflito pela terra. Mas, se nosso interesse é ir além dessa caracterização e buscar apreender alguns significados mais profundos relacionados com a ação do trabalhador rural, convém destacar que a relação em questão, entre muitos outros sinais, designa comportamentos de dominação/subordinação, dominação/resistência. De fato, suponhamos um posseiro. Frente a uma ameaça ou a uma ação empreendida, ele pode, em um cenário, tornar-se peão ou migrante. Ou, em outro, alguém cuja resposta institui o conflito. Visualizar essas duas possibilidades empíricas obriga tomar por outro ângulo as presenças anunciadas nas situações de violência.

Na verdade, em uma primeira aproximação, se aquelas presenças dizem alguma coisa a mais, enquanto instrumento, a violência, tal como ela é denunciada, parece ser caracterizada pelo fato de ser usada para o estabelecimento ou a manutenção de certa ordem social. É uma forma especial de lidar com a questão da anomia[2] e, como tal, incide sempre na relação entre os indivíduos como força coatora e de controle sobre o social. Não por acaso os mecanismos de produção e reprodução da violência são mecanismos de produção e reprodução da heteronomia da vontade. Estão nos cenários de enfrentamento social como traços de um desenho de uma ordem social desejada. Aparecem como poder ou poderes de uma força exterior, como imagens, práticas ou mesmo como normas formais ou consuetudinárias que, por impessoais ou abstratas que sejam, adquirem materialidade coercitiva e constrangedora.

Considerado o trabalhador rural como objeto dessa violência, sua condição de eficácia está ligada à capacidade de minar individualidades e identidades. E, no entanto, não há nada que nos permita afirmar que o trabalhador rural abandone, necessariamente, a realização de sua vontade. De fato, por mais que estejam dadas as “condições materiais” de emergência do litígio, ele só é deflagrado com uma ação do trabalhador rural. É essa iniciativa que institui o conflito. E, ao percebermos na atividade do homem do campo o momento instituinte do conflito, o compreendemos vivendo uma representação da situação onde a ameaça de perda da vida - da terra - significa colocar em jogo valores fundamentais.

Sua ação de resistência é uma ação-resposta. São práticas de homens, mulheres e crianças envolvidas na afirmação de sua sobrevivência, a ser entendida em pelo menos quatro dimensões. Sobrevivência física, certamente, já que seu corpo e sua permanência biológica estão colocados de forma inelutável no cenário. Sua sobrevivência psicológica também. Afinal, os marcos de sua identidade correm risco de desaparecimento. Mas também sobrevivência social enquanto pessoa capaz de definir-se e ser definida por um papel que desempenha em seu meio. Finalmente, mas certamente não menos importante, sua sobrevivência política, porque sujeito à perda de direitos. A ação-resposta expressa, portanto, uma vontade, um projeto, “um sonho de vida” cuja efetivação impõe a necessidade de defesa, de sobrevivência.

[1] Nossa fonte, aqui, é documental. São textos produzidos por trabalhadores rurais ou por suas instituições de apoio ou representação.
[3] Se a raiz etimológica da expressão anomia nos leva à idéia de “não forma”, nos embates aqui manipulados o que está em questão são perspectivas diferentes – substantivamente diferentes, acentuamos – de perceber a “melhor” forma de organização social. São perspectivas mediata ou imediatamente dependentes das óticas dos atores sociais em cena.