Pressupostos Teórico-metodológicos para Pesquisas sobre Situações de Violência

O Núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão sobre Situações de Violência e Políticas Alternativas é um projeto que marca o amadurecimento, a evolução e a ampliação de um trabalho cujas origens remontam à década de oitenta, através de uma produção marcada por cursos, pesquisas, extensão e publicações.

Durante os últimos anos logramos um belo conjunto de atividades cujos resultados sinalizaram, para além de todo um leque de contribuições para o entendimento das situações de violência, a importância de, mantendo o postulado da intencionalidade científica, 1) resgatar a importância e a singularidade da criação de um espaço em que o imaginário social criado em torno da violência seja investigado e debatido; 2) ampliar o escopo de atuação do grupo, colocando em pauta, certamente, a desnaturalização prioritária de lugares de sociabilidade imaginariamente construídos como reservas monopolizadas para processos de reprodução do homem socialmente “normal” [1]; 3) abriga também o enfrentamento das relações sociais tais como se materializam nos espaços considerados públicos, tratando de (re) interpretá-los sob a ótica da instabilidade do indivíduo que se lança para fora de sua (s) esferas (s) da realidade privada.

Parece ser evidente na caracterização do próprio objeto das atividades do Núcleo, uma indeterminação quanto a seu conteúdo conceptual. Nada estarrecedor, consideradas as fontes – do jornal ao texto técnico, passando pela televisão e os documentos de instituições especializadas no assunto - por um lado, e o fato de remeterem a acontecimentos cujas manifestações parecem ser essencialmente diferenciadas. Não por acaso, portanto, a busca em torno de uma definição de violência com satisfatório estatuto teórico é carregada de dificuldades materializadas na transformação de coisas em realidades antropomórficas, de instrumentos em potências cujos poderes se autonomizam em relação aos sujeitos sociais.

Não fossem suficientes quaisquer outros motivos, essa indeterminação torna fundamental o reconhecimento de um problema cujas fronteiras não se limitam ao campo do senso comum das esferas da realidade cotidiana. É, na verdade, um problema admitido por não poucos autores. Parafraseando Michaud, nossa questão é, em grande parte, saber como podemos passar daqueles "fatos disparatados", dessas percepções decorrentes de um esforço classificatório da empiria, para uma definição que revele conceitualmente a violência.

Não é por acaso que, consideradas essas presenças, é possível dizer que as situações de violência, tais como são freqüentemente denunciadas, parecem produzir efeitos de estabelecimento ou manutenção de ordens sociais. Com uma peculiaridade que a distingue da instituição “normal” da ordem social: seus mecanismos de produção e reprodução são mecanismos de produção e reprodução da heteronomia do indivíduo. Aparecem como poder ou poderes de uma força exterior, como imagens, práticas ou mesmo como normas formais ou consuetudinárias que, por impessoais ou abstratas que sejam, adquirem materialidade imprescindível à caracterização da situação de violência.[2] Assim, modificando a definição de Michaud (1992) em dois aspectos fundamentais, deixando de lado sua preocupação restrita ao fenômeno da violência, conduzindo-a para a situação enquanto relação social, mas mantendo sua matriz, podemos dizer que:

A situação de violência é possível de caracterização quando um ou vários atores agem, em contextos sempre demarcados pela existência a priori de um imaginário social e de um arcabouço jurídico-institucional, de maneira direta ou indireta, maciça ou esparsa, causando danos a uma ou várias pessoas em graus variáveis, seja em sua integridade física, seja em sua integridade moral, em suas posses, ou em suas participações simbólicas e culturais (SANTOS FILHO, 2005b, p. 7).

Trata-se de um caminho que permite o estabelecimento de uma base para o tratamento provisório do tema, já que pode assumir um claro significado heurístico. Com um papel de referência qualificada, ela nos importa como um ponto de partida teórico - metodológico que constitua um horizonte para as discussões que estabeleceremos. É algo que possui certa dose de arbítrio. Justifica-se em um empreendimento como esse: em primeiro lugar, porque não se afasta muito de um quadro empírico que o informa; depois, porque vem acompanhada de um tratamento teórico que a sustenta e a põe.

De fato, é chegada a hora de introduzirmos o núcleo do fio condutor de nosso horizonte de investigação, docência e extensão. Ele pode ser resumido na pergunta: e se as situações de violência tornam-se padrão da textura social em que ocorre o ato de conhecer típico do processo de socialização? E pode ser desdobrado em duas ou três outras indagações: que significará, do ponto de vista do indivíduo, levados a sério os múltiplos espaços e momentos do processo de socialização, a predominância desse padrão no processo de interiorização? Que implicações terá na construção e reprodução da identidade? Mais ainda: que efeitos produzirá no nível mesmo da formação e reforço do caráter daquele indivíduo?

A hipótese de trabalho deve caminhar, portanto, na direção de afirmar que a interiorização dos padrões de conduta em contextos de situações de violência implica no acúmulo e reforço de registros de memória emocional que definirão o caráter e orientarão o comportamento pela vida. De fato, por meio dos atos de conhecimento que têm como objeto o conteúdo significativo dos processos de socialização em condições de violência são produzidos registros cognitivos através dos quais a vida será experimentada e assimilada[3].

Estamos lidando com perguntas que remetem a investigação para o tema da produção e da reprodução das situações de violência. Elas demandam a desnaturalização dos atos de violência, elas obrigam que olhemos cada ato de violência como algo que demanda explicação. E, se essa tarefa se impõe, o primeiro passo a ser dado traz, em si, um julgamento de valor. Trata-se de estabelecer que, neste nosso enfoque, segmentos socialmente mais fragilizados como a criança e o adolescente, tanto quanto as mulheres, os negros e os idosos tornam-se objeto de um olhar prioritário no estudo, na pesquisa e nas ações de extensão que os observa como vítimas das situações de violência, como objetos de um ato que, infringindo normas éticas, morais e jurídicas, mediado por um imaginário que parte significativa das vezes o legitima, provoca danos, quaisquer que sejam eles.

Se essa é uma declaração que desvela o ponto de partida ético do pesquisador, ela estabelece também seu objeto imediato e concreto, ao mesmo tempo em que já insinua, diga-se de passagem, alguns elementos fundamentais de uma aproximação sociológica ao que seja uma situação de violência[4].

[1] Para um uso operacional dessa idéia que, reconhecemos, é extremamente polêmica, usamos Karel Horney para dizer que esse “indivíduo normal” “não sofre mais do que o inevitável em sua cultura”.
[2] Por não ser de relevância maior para o presente estudo, deixaremos de mencionar duas outras presenças na situação de violência: a cultura em sua relação com o universo simbólico imaginário e a estrutura social. Para uma leitura que sugere essa discussão cf. Santos Filho (2001b).
[3] É o que introduz, como veio de preocupação com a socialização primária, a discussão em torno das condições de reprodução social geracional do indivíduo agressor.
[4] Em texto publicado pela primeira vez em 1984, Costa chamou atenção para a inexistência de uma “visão sistemática” do fenômeno da violência. Inexistiam, conforme o autor, “definições prévias ou posteriores” que permitissem “isolar a essência da noção de suas formas empíricas ou contingentes”. (Costa, 1986, p. 11) Em data muito próxima, notávamos não ser difícil a nomeação de certos acontecimentos como violência. Chamávamos atenção para o fato de o senso comum nos ajudar em tarefas como esta. Dizíamos ainda ser normal nossa compreensão do assassinato, da tortura, das guerras, da opressão, da criminalidade, do terrorismo, como sinônimos de violência. Mais ainda, afirmávamos que os incidentes em condições de serem reconhecidos como violência eram assimilados como capazes de permearem não poucas esferas da realidade cotidiana. E, na contramão desse diagnóstico, insistíamos na enorme dificuldade da caracterização conceptual da violência. (Santos Filho, 1988, p. 67) Uma década depois, os investimentos teóricos nessa área cresceram de forma significativa. Realizado um inventário, as perspectivas são animadoras. Os centros de pesquisa tomaram para si a responsabilidade de dar respostas – por mais aproximativas que fossem, a um campo de questões com trânsito obrigatório na sociologia, na antropologia, na politicologia, na psicologia, na psicanálise, nos estudos midiáticos e, mesmo, na lingüística.