A iniciativa do CedroMulher – Centro de Defesa dos Direitos da Mulher de, em conjunto com outras instituições, inclusive o Núcleo de Estudos sobre Situações de Violência e Políticas Alternativas – NUEVA, da Unesp/FCL/CAr., organizar um curso Promotoras Legais da Cidade e do Campo é absolutamente importante e chega em momento oportuno. Abaixo, a proposta de programa em discussão.
Apresentação
O curso de Promotoras Legais da Cidade e do Campo tem como objetivo geral capacitar mulheres para a conquista de sua cidadania. A expectativa é que possam transformar o conhecimento adquirido em instrumento de luta contra a discriminação e por melhorias na qualidade de sua própria vida. Espera-se também que possam atuar de forma a mudar, nas esferas de sua vida cotidiana – estudos, trabalho, serviços públicos - as condições em que ainda vivem milhares de outras mulheres do município.
Com esses horizontes, o curso é orientado de forma a fortalecer o protagonismo das mulheres que dele participam. Ainda que possua uma estrutura pré-estabelecida, ela é suficientemente maleável de forma a chegar às necessidades expostas pelas próprias participantes. Assim é que, desde a primeira aula programada, o CedroMulher e todas as instituições que promovem o curso articulam-se em torno da idéia de que as participantes são sujeitos de direitos. Nada mais coerente, portanto, que submeter a elas a própria compreensão do que seja seu protagonismo e os direitos que a ele estão ligados.
Colocado à disposição das mulheres, o curso torna-se um produto idealizado por suas necessidades, por suas aspirações, por suas práticas.
Programa
Módulo I: A compreensão dos direitos e a cidadania.
1 – O dia a dia das mulheres e os direitos.
2 – Os direitos e a cidadania
Módulo II: As diferenças e os direitos
1 – As diferenças sociais.
2 – As diferenças entre o campo e a cidade.
3 – As diferenças étnicas.
4 – As diferenças nas orientações sexuais.
5 – As diferenças marcadas por necessidades especiais.
Módulo III: Sujeitos de direitos
1 – As crianças e os adolescentes.
2 – As mulheres.
3 – Os idosos.
Módulo IV: A garantia do exercício dos direitos – o papel do Estado
1 – O Estado e sua organização.
a – o Executivo.
b – o Legislativo.
c – o Judiciário.
2 – As políticas públicas.
3 – A cidadã frente ao Estado.
4 – Os movimentos sociais frente ao Estado.
Módulo V: O Estudo do Direito
1 – Introdução ao estudo do Direito.
2 – Direito Constitucional.
3 – Direito Civil.
4 – Direito do Trabalho.
5 – Direito do Consumidor.
6 – Direito Penal.
7 – Direito Agrário.
8 – Direito Meio Ambiental.
Apresentação
O curso de Promotoras Legais da Cidade e do Campo tem como objetivo geral capacitar mulheres para a conquista de sua cidadania. A expectativa é que possam transformar o conhecimento adquirido em instrumento de luta contra a discriminação e por melhorias na qualidade de sua própria vida. Espera-se também que possam atuar de forma a mudar, nas esferas de sua vida cotidiana – estudos, trabalho, serviços públicos - as condições em que ainda vivem milhares de outras mulheres do município.
Com esses horizontes, o curso é orientado de forma a fortalecer o protagonismo das mulheres que dele participam. Ainda que possua uma estrutura pré-estabelecida, ela é suficientemente maleável de forma a chegar às necessidades expostas pelas próprias participantes. Assim é que, desde a primeira aula programada, o CedroMulher e todas as instituições que promovem o curso articulam-se em torno da idéia de que as participantes são sujeitos de direitos. Nada mais coerente, portanto, que submeter a elas a própria compreensão do que seja seu protagonismo e os direitos que a ele estão ligados.
Colocado à disposição das mulheres, o curso torna-se um produto idealizado por suas necessidades, por suas aspirações, por suas práticas.
Programa
Módulo I: A compreensão dos direitos e a cidadania.
1 – O dia a dia das mulheres e os direitos.
2 – Os direitos e a cidadania
Módulo II: As diferenças e os direitos
1 – As diferenças sociais.
2 – As diferenças entre o campo e a cidade.
3 – As diferenças étnicas.
4 – As diferenças nas orientações sexuais.
5 – As diferenças marcadas por necessidades especiais.
Módulo III: Sujeitos de direitos
1 – As crianças e os adolescentes.
2 – As mulheres.
3 – Os idosos.
Módulo IV: A garantia do exercício dos direitos – o papel do Estado
1 – O Estado e sua organização.
a – o Executivo.
b – o Legislativo.
c – o Judiciário.
2 – As políticas públicas.
3 – A cidadã frente ao Estado.
4 – Os movimentos sociais frente ao Estado.
Módulo V: O Estudo do Direito
1 – Introdução ao estudo do Direito.
2 – Direito Constitucional.
3 – Direito Civil.
4 – Direito do Trabalho.
5 – Direito do Consumidor.
6 – Direito Penal.
7 – Direito Agrário.
8 – Direito Meio Ambiental.
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