A audiência pública promovida ontem, segunda, dia 06/08/07, pela vereadora Edna Martins na Câmara Municipal de Araraquara no quadro do “Fórum Araraquara 190 anos. Educação, um compromisso de todos”, reafirmou uma dupla constatação: 1) os conselhos são essenciais para o desenvolvimento de uma vida escolar sadia; 2) os conselhos ou simplesmente não funcionam ou, quando mobilizados, não cumprem com seus objetivos mais importantes.
É um diagnóstico já insinuado pelas dificuldades encontradas na própria organização do evento. As comunicações entre as escolas e os membros dos conselhos não parecem ser, regra geral, das mais eficazes. Na vida real, a convocação rápida para uma reunião ou um evento pode não ser viabilizada. Mais a mais, tanto no sistema público estadual como no municipal, os objetivos dos conselhos não parecem ser cumpridos em sua totalidade. De fato, expressa de forma caricatural, há uma constatação generalizada – exceção reconhecida para a “Industrial”, de que a realidade cotidiana dos conselhos é limitada à discussão de casos de indisciplina e à organização de festas escolares. Ainda que decisões importantes possam ser tiradas, há dificuldades na implementação.
Parte significativa da responsabilidade desse mal funcionamento é atribuída à omissão dos pais, à sua ausência na vida de seus filhos na escola. Ainda assim, também houve consenso na admissão de que as direções têm dificuldades em estruturar os conselhos. Foi lembrado, por exemplo, que não há verba que possibilite o cumprimento das funções atribuídas a eles.
A democracia interna à vida da escola seria mais rica e efetiva se pudesse contar com grêmios de alunos e estes pudessem ocupar assentos nos Conselhos, ao lado da representação de pais, funcionários e professores.
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